Blog destinado ao compartilhamento de ações fiscais desenvolvidas no âmbito das administrações tributárias estaduais, e outras informações correlacionadas à esta temática
A operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, inclui...
quarta-feira, 23 de maio de 2018
LANÇAMENTO: Fraudes Contábeis - Repercussões Tributárias - Enfoque no ICMS
SINOPSE
Vivemos no Brasil a realidade da alta carga tributária, levando algumas
empresas a se valerem de práticas sonegatórias para se evadir do
tributo devido. A presente obra descreve as principais fraudes contábeis
com repercussões tributárias e como são tratadas pelas administrações
tributárias, trazendo ampla base legal e jurisprudencial.
Inicialmente são apresentados os tipos de escrituração contábil, os
casos em que sua elaboração é obrigatória e como ela pode ser utilizada
como instrumento auxiliar da auditoria fisco-contábil na detecção de
fraudes tributárias, considerando as situações de presunções de omissão
de saídas previstas comumente nas legislações tributárias.
Em
seguida, de forma objetiva, são detalhados quais são os principais tipos
de fraudes contábeis com repercussão tributária, demonstrando os
cuidados que devem ser dispensados quando do processo de auditoria
fisco-contábil.
Finalmente são discutidas as repercussões penais
da fraude contábil; questões relacionadas à quebra do sigilo bancário,
consideradas à luz do art. 6º da Lei Complementar 105/2001; a produção
de provas e a apresentação de criteriosa seleção de decisões dos
tribunais administrativos tributários e judiciais que corroboram a
aceitação do levantamento fisco-contábil como meio de prova do
cometimento do ilícito tributário.
APLICAÇÃO
Obra
essencial para auditores fiscais, contadores, advogados, promotores de
justiça e gestores. Recomendada ainda para estudantes de cursos de
Ciências Contábeis (Disciplina: Auditoria; Perícia; Contabilidade
Tributária; Direito Tributário); Direito (Disciplina: Direito
Tributário); concurso para Auditor Fiscal; e livro-texto para
treinamentos de auditores fiscais no âmbito das SEFAZ Estaduais,
Municipais e Federal.
AUTORES
ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA
Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Especialista
em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Especialista em Gestão Tributária pela Universidade Salvador – UNIFACS.
Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairú. Auditor
Fiscal concursado da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, desde
1987. Líder Nacional do projeto de consolidação do uso de “Ferramentas
de Auditoria Contábil” no âmbito do ENCAT – Encontro Nacional de
Coordenadores de Administração Tributária Estadual). Instrutor Interno
do Governo do Estado da Bahia, com certificação emitida pela
Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia –
UCS/SAEB. Professor Universitário em cursos de graduação, pós-graduação e
em cursos preparatórios para concurso público. Realiza palestras,
seminários e cursos voltados para profissionais liberais e estudantes
nas seguintes áreas: Contabilidade e Finanças, Direito Tributário,
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Gestão do Tempo, Gestão
do Conhecimento, Excel, Metodologia da Pesquisa Científica, Metodologia
do Ensino Superior. Autor do livro Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis, em sua 5ª edição (2017), publicado pela Editora Atlas. Site: www.alcantara.pro.br
ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA
Mestre em Direito pela American University – Washington College of Law, EUA. Mestre em Políticas Públicas pela Duke University, EUA. Bolsista Fulbright,
Programa Hubert H. Humphrey. Bacharel em Direito pela Universidade
Federal da Bahia – UFBA. Ex-Defensor Público Federal. Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2002, com atuação
especializada em combate à sonegação fiscal. Coordenador do Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, em Vitória da
Conquista – Bahia. Autor de capítulo do livro Practical Approaches to Peacebuilding: Putting Theory to Work (Abordagens práticas à Construção da Paz: Colocando a Teoria em Prática), publicado pela Lynne Rienner Publishers (2016).
APLICAÇÃO