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chegada de novas tecnologias e programas à Receita Estadual e o avanço do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) vêm provocando uma série de mudanças na área da fiscalização de contribuintes na área de auditoria fiscal. Para aprimorar os serviços de auditoria fiscal, a Secretaria de Estado da Receita (SER) iniciou na Escola de Administração Tributária (ESAT), em João Pessoa, a terceira turma de curso de formação para a fiscalização de estabelecimentos. O curso, com carga horária de 38 horas, terá a participação de 34 auditores fiscais de diversas gerências da SER no Estado.
A Receita Estadual iniciou, no ano passado, a qualificação dos auditores fiscais com o curso de formação para a fiscalização de estabelecimentos. A primeira turma foi realizada em outubro de 2013 com a participação de 65 auditores fiscais. A segunda turma incluiu mais 61 auditores em julho deste ano.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, que participou dos trabalhos da abertura do curso da terceira turma de formação para a fiscalização de estabelecimentos, afirmou que “o curso é mais um compromisso da atual gestão no aperfeiçoamento e na valorização da autoridade do auditor. Consideramos fundamentais os investimentos na formação de auditores no trabalho para a análise fiscal dos novos documentos fiscais eletrônicos. Teremos agora mais 34 auditores nessa nova da turma do curso, referentes aos fiscais aprovados no concurso de 2006, que vão poder exercer com mais plenitude o cargo de autoridade de auditor fiscal”, declarou.
Segunda ainda Marialvo, “o curso busca aperfeiçoar a formação para a nova visão e perfil dos auditores fiscais da Receita Estadual, que ficarão mais concentrados na análise e monitoramento contínuo de documentos eletrônicos dos contribuintes, que incluem atualmente a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD), o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e a mais recente a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) que já está em produção. O curso vai proporcionar melhoria no trabalho do serviço público e dá um retorno melhor à sociedade paraibana”, declarou.
Para a gerente executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César, “o curso de formação de estabelecimentos é mais uma etapa na carreira dos auditores fiscais que ingressaram no Fisco em 2006. Até então, eles estavam restritos ao papel de auditoria de trânsito. Com o curso, que vai abordar uma visão geral, trabalhar dentro da metodologia do ATF (sistema corporativo da Receita) e o processo de auditoria na prática, o auditor vai começar a vislumbrar oportunidade de trabalhar na auditoria dos estabelecimentos. Na verdade, é a primeira etapa de uma grande de conhecimento. Os auditores vão fazer ainda outros cursos de aperfeiçoamento, sobretudo, com os sistemas de informações e de cruzamento de dados usados pela Receita Estadual como as ferramentas eletrônicas como o SCAND (Sistema de Cruzamento e Análise de Dados) e do Sandaf (Sistema de Análise de Dados Fiscais)”, acrescentou.
DISCIPLINAS DO CURSO – Durante o curso, os auditores fiscais terão aulas teóricas e práticas sobre a visão geral da fiscalização, as mudanças do sistema corporativo do ATF da Receita Estadual de protocolo e do modelo de estabelecimento na teoria e prática, visão geral da Substituição Tributária, as informações econômicas fiscais, além de prática de auditoria. As aulas serão ministradas por auditores fiscais, que serão os facilitadores. Os módulos do curso integral, que será ministrado nos dois turnos manhã e tarde, será realizado de 10 a 20 de novembro.
Fonte: SEFAZ Paraíba
