Postagens
A Secretaria de Estado de Fazenda iniciou na última quinta-feira, dia 18/05, uma força-tarefa nas ruas com mais de 20 auditores fiscais da Receita Estadual para realizar um aviso de cobrança amigável em 35 empresas que estão com indício de divergência de receita - quando o valor declarado é inferior ao esperado no seu setor de atuação. Ao todo, 100 auditores fiscais farão a fiscalização em 300 empresas nos próximos meses, a fim de arrecadar cerca de R$ 120 milhões aos cofres estaduais.
Os contribuintes terão o prazo de 10 dias para realizar a sua autorregularização sem pagar multa. Se a empresa não fizer essa regularização, as multas aplicadas vão de 75% a 120%, além dos acréscimos moratórios. Os fiscais utilizaram seis veículos para percorrer diversos pontos da Região Metropolitana e do interior. Durante a ação, os auditores fiscais verificaram os dados e a documentação das empresas, além de checar a emissão da nota fiscal.
De acordo com o subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, Adilson Zegur, o aviso amigável não implica que o contribuinte terá que efetuar o pagamento de imediato. “Antes de realizar as ações, foi feito um mapeamento das empresas com maior divergência, que pode ser tanto um erro quanto uma sonegação. Portanto, estamos dando essa oportunidade e um prazo para que elas se adequem antes de aplicar o auto de infração. Esse trabalho em equipe é fundamental e temos esperança que o resultado seja positivo em termos de arrecadação”, disse.
Ainda segundo Adilson Zegur, “a abordagem amigável é uma tendência na administração tributária moderna. Outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul, já experimentaram isso. Se o contribuinte não providenciar o pagamento, vamos fazer a autuação em seguida e aumentar o período fiscalizado”.
Segundo o auditor fiscal da Receita e Coordenador da força-tarefa, Marcio Nolasco, “neste primeiro dia, os fiscais percorreram mais de 30 empresas de diferentes setores de atividade, em diversas áreas da cidade. O aviso amigável pretende fazer com que o próprio contribuinte providencie a sua autorregularização, isto é, pague o imposto devido dentro do prazo de 10 dias sem punição alguma”.
Fonte: SEFAZ RJ - 19/05/2017
