BA: Empresários são presos por dívida de R$ 73 milhões com o fisco

Três empresários e um contador foram presos durante a Operação Beton, deflagrada na manhã da última quinta-feira (19) pela força-tarefa comandada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e Ministério Público do Estado (MPBA). De acordo com o balanço da operação, as empresas envolvidas têm um débito de R$ 73 milhões junto ao fisco baiano, acumulado pela falta de recolhimento do ICMS.
“Foram 11 mandados de busca e apreensão. Nós apreendemos principalmente documentos impressos, contratos sociais, computadores e materiais eletrônicos, para reforçar as provas de que essas empresas utilizam vários tipos de fraudes, cometendo crimes fiscais”, destaca o delegado Marcelo Sanfront.


No esquema, os grupos criavam empresas e utilizavam interposição fictícia de pessoas. Com o aumento da divida fiscal, abandonavam as empresas em nome de laranjas e abriam outras, como se não tivessem dívidas no mercado. “Eles tinham como prática a sonegação fiscal e atuavam de forma muito agressiva contra os cofres públicos do Estado da Bahia. Foram criadas empresas em nome de laranjas com a finalidade de não pagar qualquer imposto. Também foram identificadas práticas de lavagem de capitais e o débito identificado”, ressalta o promotor Luís Alberto Pereira.

Alvo da Operação Beton, a Concremassa, empresa do ramo de argamassa e material de construção, foi investigada durante dois anos. Em entrevista coletiva nesta terça (19), no Centro de Operações Especiais (COE), a força-tarefa apresentou todo o material recolhido durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos envolvidos.

Mais de 20 laranjas sem poder econômico estão envolvidos no esquema. Segundo levantamento da operação, 14 empresas foram criadas pelos dois grupos. De acordo com a inspetora da Sefaz-Ba, Sheilla Meirelles, essa prática é muito danosa para arrecadação do Estado. “A Secretaria da Fazenda por si só não como fazer a cobrança utilizando essas pessoas, que não têm condição financeira. Como a gente vai recuperar o dinheiro se elas não têm condição? É essa prática que é utilizada por eles”, afirma a inspetora.

De acordo com Alberto Pereira, se condenados, os empresários e o contador vão responder por crime contra ordem tributária, associação criminosa e lavagem de dinheiro. “Os próximos passos são a conclusão da investigação do inquérito policial, presidido pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público, e, em seguida, o oferecimento da ação penal”, completa.

Fonte: Secom, via SEFAZ Bahia