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A Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), que desde 2011 realiza ações dentro do programa Alagoas Tem Pressa, já apresenta resultados significativos das estratégias adotadas: o aumento na arrecadação por dois meses consecutivos é uma delas.
Na Sefaz, o programa é dividido em dois blocos que contemplam projetos estruturantes e setoriais, englobando a Gestão das Finanças Públicas e o Aperfeiçoamento da Política de Tecnologia da Informação. Segundo a gerente das ações de Finanças Públicas do programa na Sefaz, Lenira Omena, as ações setoriais correspondem o projetos centralizados, enquanto que os projetos estruturantes alcançam a secretaria como um todo, impactando ainda na economia local. “A gestão de finanças públicas é voltada para a Receita Estadual e tem como objetivo incrementar a receita de ICMS de Alagoas, visando aumentar a capacidade de investimento, melhorando assim a qualidade de vida no Estado”, aponta.
Ainda segundo Lenira Omena, o primeiro ciclo de ações executado permite, além do aumento na arrecadação, maior controle e fiscalização dos tributos. Parte das atividades realizadas consistiu em regularizar os cadastros dos contribuintes – pessoa jurídica -, que possuíam irregularidades como duplicidade de CNPJ, inscrição através de CPF ou inconsistência de dados. “Como o cadastro da Sefaz é unificado com o da Receita Federal precisávamos resolver as pendências para dar um tratamento igualitário a todos os contribuintes através do sistema”. A gestora ressalta que mesmo com a unificação, o monitoramento irá considerar cada segmento econômico viabilizando competitividade justa no mercado local.
PRESTANDO CONTAS
A Sefaz instituiu, em sua pauta de reuniões mensais de primeiro escalão, o acompanhamento das ações estruturantes do Alagoas Tem Pressa. Na última reunião, ocorrida no dia 23 de fevereiro, a secretária adjunta da Fazenda, Adaida Barros, gestores e técnicos da secretaria puderam observar a evolução do programa na Fazenda de Alagoas.
Também mensalmente os gerentes dos projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa apresentam os dados das ações desenvolvidas em cada pasta estadual e colaboram para o compartilhamento das experiências. Em cada edição, três secretarias são escolhidas para expor as atividades em curso.
Fonte:Ascom Sefaz
