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A Secretaria de Estado da Fazenda, de acordo com as novas diretrizes determinadas pelo secretário Afonso Lobo, por meio da Gerência de Vigilância e Repressão de Operações com Mercadorias (GVRM) intensificou operações de rua em pontos estratégicos de Manaus com o intuito de combater a entrada e saída de mercadorias sem a documentação legal exigida. Desde o dia 18 de janeiro até a manhã desta sexta-feira, 15, foram apreendidos 67 caminhões com carga no valor total de R$ 554.403,79.
A Gerência de Vigilância e Repressão a Mercadorias colocou duas equipes, composta de três auditores fiscais para realizar blitz que se iniciavam às 8 horas e se estendiam ininterruptamente até as 21 horas. Os pontos de concentração das equipes foram escolhidos entre as áreas da capital que apresentam grande fluxo de transporte de carga pesada.
O trabalho, em alguns casos, encontra resistência. Na última segunda-feira, na ponte sobre o Rio Negro, ao abordarem um caminhão com lataria e pneus em péssimas condições, com o IPVA em atraso desde 2009 e transportando cinco milheiros de tijolos sem nota fiscal, os auditores tiveram de acionar duas viaturas da policia militar para apreender a carga, pois o motorista se recusou a deslocar o caminhão para o estacionamento da secretaria.
As maiores irregularidades detectadas foram a ausência de documentação fiscal assim como destinatário inexistente ou falso. Muitas notas fiscais eletrônicas apresentavam como destinatárias, empresas localizadas em Boa Vista. Como Roraima só cobra o ICMS na entrada e a mercadoria era vendida no Amazonas - nunca chegando ao Estado vizinho -, o imposto que não era pago na fonte como substituição tributária, era sonegado.
Entre as mercadorias apreendidas nos últimos 27 dias se destacam: materiais de construção, uva, cimento, chapas de aço, areia, ventiladores, sabão, charque, papel higiênico, frango, carne, madeira, farinha, cachaça, refrigerante, sorvetes, gado e outros.
Além de reter as mercadorias dentro dos caminhões, no estacionamento da Sefaz, os auditores lavraram auto de apreensão e a carga só pode ser liberada mediante o pagamento do ICMS e da multa que corresponde a 100% do valor do imposto. Os contribuintes emitiram as guias para pagamento na página da Sefaz/Am, www.sefaz.am.gov.br e quitaram o débito no valor aproximado de R$ 111 mil. A maioria das cargas foi liberada no mesmo dia tão logo o recolhimento foi efetuado.
Num dia, os auditores abordam mais de 70 caminhões, sendo que um número pequeno de cargas apresenta irregularidade. Isso demonstra que as ações da secretaria têm obtido êxito no sentido de conscientizar o contribuinte sobre a importância de estar quite com o fisco. A Sefaz/Am vai intensificar ainda mais a atuação fazendária nas ruas para impedir que os comerciantes que ainda persistem em burlar as leis se multipliquem, prejudicando a sociedade.
http://www.sefaz.am.gov.br/noticias/exibenoticia.asp?codnoticia=7072
