As soluções de gestão tributária desenvolvidas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) poderão servir de modelo para o Fisco do Maranhão. Técnicos do Estado nordestino estiveram nesta quarta-feira (24.04) reunidos com os servidores mato-grossenses conhecendo o processo de implementação das ferramentas e como foi a aceitação dos contribuintes. A comissão maranhense foi formada pelos servidores Edmilson Ahid (TI), Jorge Castro, Hidel Matos (Ambos responsáveis pelo Planejamento da Ação Fiscal), e Damásio Nazaré (Mercadoria em Trânsito).
"Destacamos os principais processos realizados pela Sefaz que envolvem alto nível de tecnologia no controle das operações. Recebemos a solicitação do Maranhão com muita satisfação, porque além de apresentar nossos modelos, podemos ouvir um pouco mais da realidade daquele Estado, do comportamento do contribuinte, bem como das iniciativas que estão sendo desenvolvidas. Este estreitamento entre os fiscos estaduais através do processo de benchmarking tem gerado economia aos cofres públicos e aumento na eficiência da arrecadação", comentou a coordenadora de Relações Federativas da Sefaz-MT, Lucymar Froés.
"No campo da fiscalização de mercadorias em trânsito, foi apresentado a distribuição gerencial de pessoal, com respectivas atribuições, as ferramentas que utilizamos, inclusive a operação do sistema, os novos projetos em fase de desenvolvimento e implementação, e questão particulares, como a cobrança por antecipação do ICMS Substituição Tributária e diferenciais de alíquota", destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.
Um dos assuntos destacado na reunião foi o regime tributário Estimativa Simplificada, o Carga Média. Trata-se de um modelo desenvolvido em Mato Grosso para facilitar a compreensão dos contribuintes em geral, não somente dos contadores, de como é feito o cálculo do imposto. Mensalmente, o Fisco emite um Documento de Arrecadação (DAR) onde constam todas as notas que a Sefaz registrou em seu banco de dados. Ao contribuinte cabe fazer o confronto entre o lançamento feito pelo Estado e o seu controle contábil. Para a realização desse confronto o contribuinte deve observar que a geração do DAR é realizada no mês subseqüente ao da emissão da nota fiscal. Por exemplo, a nota emitida em janeiro será processada (gerado o DAR) no mês de fevereiro com vencimento no dia 20 de março.
O regime aplicado sob as transportadoras, o EDI Fiscal, foi detalhado pelo servidor Erivaldo Júnior. Implantado em junho de 2003 e oficializado pela Portaria nº 50/2007, o EDI Fiscal é um sistema de transmissão eletrônica de dados feita antes da saída da mercadoria, com o propósito de assegurar eficiência e celeridade às atividades de verificação de documentos fiscais e de conferência de mercadorias transportadas por empresas voltadas a carregar carga fracionada ou por empresas de transporte rodoviário de passageiros.
Além de palestras, a comissão do Maranhão pode conhecer o parque tecnológico da Sefaz-MT e fazer comparativos com a estrutura de seu Estado.
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