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O Grupo Estadual de Educação Fiscal realizou no dia 24/04, em Belém, seminário comemorativo aos 15 anos do Programa de Educação Fiscal no Pará, com palestra sobre coesão fiscal e apresentação de peça de teatro com temática tributária. O encontro reuniu servidores públicos, professores, contadores e representantes de nove municípios paraenses.
A coordenadora do Programa no Pará, Zilda Benjamin, disse que o evento celebra o envolvimento das pessoas na disseminação dos conceitos de cidadania. “Centenas de pessoas contribuíram para a Educação Fiscal no Pará, atuando como disseminadores, como tutores ou facilitadores em cursos, como palestrantes, ou desenvolvendo oficina com jovens e crianças, construindo os materiais didáticos-pedagógicos que utilizamos”. Para ela, o trabalho é desafiador, pois exige comprometimento. “Uma transformação verdadeira só pode acontecer através da educação”.
A missão do grupo estadual é contribuir para conscientização do cidadão sobre direitos e deveres, relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania. A Educação Fiscal realiza atividades de capacitação e disseminação em escolas, faculdades e nas comunidades. Um total de 108 municípios paraenses já receberam ações do Programa. Um dos resultados, nestes 15 anos de atuação, foi o estímulo a criação de Grupos Municipais. Atualmente existem grupos em oito municípios: Santarém, Paragominas, Belterra, Conceição do Araguaia, Bragança, Belém, Mãe do Rio e São Miguel do Guamá. Estão em fase de consolidação os grupos de Educação Fiscal de Portel e Breves.
Cidadania
O secretário da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, parabenizou o Grupo e os disseminadores da Educação Fiscal, e destacou o trabalho harmonizado entre a Educação Fiscal e o Programa Nota Fiscal Cidadã na disseminação de conceitos relacionados a cidadania. “Sem dúvida o resultado é extraordinário, mas fica o desafio de chegar a todos os municípios paraenses”, lembrou.
Para o delegado da Receita Federal em Belém, Armando Farhat, a Educação Fiscal conta com “companheiros valorosos” que buscam estimular o exercício da cidadania naturalmente. Ele parabenizou o Grupo pelo trabalho e estimulou os servidores públicos no engajamento: “Vamos melhorar ainda mais nossa participação”.
O professor da USP, Marcello Arno Nerling, falou, no evento, sobre Educação Fiscal e Coesão social. O ponto alto do evento foi a encenação do “O Auto da Barca do Fisco”, pelos alunos da escola Estadual Frei Ambrósio, de Santarém, vencedora da versão 2014 do prêmio nacional de Educação Fiscal da Febrafite.
Participaram da mesa, além do secretário da Fazenda, o delegado da Receita Federal, Armando Farhat, a coordenadora do Centresaf, Altair Sampaio, Rosimeire Nogueira, representando a Secretaria de Educação, Seduc, e a secretária municipal de finanças de Santarém, Regina Souza.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Sefa Pará
