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Antes quase desconhecida pelos contribuintes, a tributação sobre doações avança rapidamente no país graças às declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), também incidente sobre heranças, arrecadou no ano passado, segundo dados ainda preliminares, R$ 4,1 bilhões.
O montante é pequeno diante das dimensões da carga tributária brasileira, mas mostra uma expansão acelerada desde o início da década passada.
Em valores corrigidos pela inflação, a receita do imposto mal passava dos R$ 700 milhões em 2001; há apenas cinco anos, ainda estava na casa dos R$ 2 bilhões.
Fonte: Gustavo Patu, em Folha de São Paulo, 27.04.2014
