AL: Sefaz e Educação articulam ampliação do Programa de Educação Fiscal

As Secretarias de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e da Fazenda (Sefaz) articulam a ampliação do Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF-AL). A meta é que até o próximo ano o programa comece a ser implementado em escolas da rede pública estadual.

Gerido pelas duas secretarias, o PEF-AL tem como propósito conscientizar a sociedade acerca da função social do tributo e, dentre várias ações, destaca-se o curso de Disseminadores de Educação Fiscal que é aberto à participação de qualquer pessoa, mas tem como público prioritário o professor da rede pública. O curso, que é gratuito, prepara os educadores para

trabalhar o tema em sala de aula.

“É um curso de 120 horas, com um momento presencial de seis horas e o restante dos módulos na modalidade à distância, onde ele aprende a importância do imposto para a aplicação de políticas públicas. Desde 2007, 4 mil pessoas já foram capacitadas e, este ano, temos mil pessoas cursando esta formação até o mês de novembro”, diz a coordenadora do curso, Sílvia Cerqueira.

Ampliação

Recentemente, as duas secretarias estiveram reunidas para discutir um planejamento para a ampliação e fortalecimento das ações do programa. Participaram da reunião a secretária de Estado da Educação e do Esporte, Josicleide Moura; a coordenadora do PEF-AL, Aída Gama; Sílvia Cerqueira, coordenadora do curso de Disseminadores de Educação Fiscal e técnicos de ambas as pastas.

A coordenadora do PEF-AL, Aída Gama, da Sefaz, destaca que a meta é expandir o programa dentro da educação e, até 2014, iniciar a sua implementação em 15 escolas polo, cada uma representando uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), localizadas em Maceió e no interior do Estado.

“É muito importante trabalharmos este tema na escola para que a comunidade escolar entenda a função social do tributo e saiba que tudo tem um custo, que é financiado pelo imposto. É fundamental que esta comunidade exerça seu papel cidadão, cobre do Poder Público e também seja multiplicadora desta informação”, ressalta Aída.

A superintendente de Gestão da Rede Estadual, Cláudia Tenório, também destaca a importância da expansão do programa para as escolas, visto que os estudantes atuarão como multiplicadores de informação junto aos seus familiares. “O tema educação fiscal perpassa o currículo escolar, trazendo noções sobre tributo e abordando também questões como ética, cidadania e fiscalização do gasto público. No final, todos saem ganhando, principalmente a escola, que ganha consciência da aplicação do dinheiro público com ética”, afirma a superintendente.

Fonte: SEFAZ Alagoas & Ascom Educação - 18/09/2013