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O Piauí é o Estado anfitrião da 21ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), que acontece nos dias 26 e 27 de Setembro, no Lúxor Hotel, localizado no centro de Teresina. “Será um momento histórico porque é a primeira vez que acontece essa reunião no Piauí, e a COGEF ainda comemora 05 anos de existência, exatamente, no dia da solenidade de abertura-26 de Setembro. Além disso, é uma reunião muito importante para o Piauí e todos os Estados brasileiros porque vamos discutir assuntos referentes à modernização dos fiscos estaduais, como por exemplo, os
investimentos que devem ser feitos na área da tecnologia da informação, a melhoria da gestão de pessoas e da arrecadação de tributos, e ainda analisaremos quais as inciativas que visam melhorar o atendimento aos contribuintes”, afirma o represente do Piauí na COGEF e auditor fiscal da Fazenda Estadual, Cristovam Cruz.
A COGEF foi criada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do Protocolo ICMS nº 86, de 26 de setembro de 2008, em um contexto de implementação de políticas fiscais, permuta de informações, fiscalização conjunta e outras atividades de seu interesse. A finalidade dessa comissão é coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal, promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos, o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento.
Ela é composta por um representante de cada estado e do DF, vinculado aos programas de modernização da gestão fiscal, e ainda por representantes da Secretaria Executiva do CONFAZ (SE/CONFAZ), da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (SE/MF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria de Assuntos Internacionais Do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEAIN/MP), e da Escola de Administração Fazendária (ESAF), além de entidades convidadas. Funciona com um Presidente, uma Equipe de Gestão, grupos técnicos – GTs, e realiza reuniões trimestrais, tendo todo o suporte administrativo da Secretaria Executiva do CONFAZ.
Presidentes do CONFAZ e da COGEF participam do evento
A reunião da COGEF no Piauí contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Claudio José Trinchão Santos, que comanda o órgão que tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, bem como colaborar com o Conselho Monetário Nacional (CMN) na fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados e do Distrito Federal e na orientação às instituições financeiras públicas estaduais.
Esse órgão deliberativo foi instituído em decorrência de preceitos previstos na Constituição Federal, com a missão maior de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação. Os Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e o Ministro de Estado da Fazenda são os integrantes do CONFAZ.
Também participa da 21ª Reunião, o Presidente da COGEF, Carlos Alberto Agostini, que também é o representante do Estado do Rio Grande do Sul nessa comissão. E ainda confirmou presença no evento, Fátima Cartaxo, que é a representante do banco financiador do projeto de modernização da Sefaz-Pi, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para entender melhor o que significa COGEF e obter melhores informações sobre a 21ª Reunião, acesse o link:
Fonte: SEFAZ Piauí - 12/09/2013
