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Esquema consistia na criação de empresas fantasmas para legalizar saída de madeira do Estado
Segundo juíza do TJMT, objetivo da fraude era escoar madeira sem pagamento de tributos
O servidor fazendário José Roberto Aguado Quirosa e o empresário Francisco Fernandes Neto foram condenados a indenizar o Estado em R$ 140 mil, pela prática de sonegação fiscal em 1999.
Como Francisco Neto já é falecido, o pagamento da indenização caberá ao espólio dele. A decisão é da juíza auxiliar da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, e foi proferida no dia 17 destes mês. Cabe recurso da decisão.
A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual e é fruto de uma investigação iniciada em meados de 1999, quando foi possível verificar a prática de sonegação fiscal por parte de vários contribuintes sediados em Mato Grosso.
Segundo juíza do TJMT, objetivo da fraude era escoar madeira sem pagamento de tributos
O servidor fazendário José Roberto Aguado Quirosa e o empresário Francisco Fernandes Neto foram condenados a indenizar o Estado em R$ 140 mil, pela prática de sonegação fiscal em 1999.
Como Francisco Neto já é falecido, o pagamento da indenização caberá ao espólio dele. A decisão é da juíza auxiliar da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, e foi proferida no dia 17 destes mês. Cabe recurso da decisão.
A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual e é fruto de uma investigação iniciada em meados de 1999, quando foi possível verificar a prática de sonegação fiscal por parte de vários contribuintes sediados em Mato Grosso.
O esquema tinha a participação de servidores fazendários, que se utilizavam da prerrogativa do cargo público para proporcionar a realização de diversas fraudes fiscais em favor de terceiros.
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Fonte: Mary Juruna/MidiaNews
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=24&cid=166629
