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A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA) publicou no Diário Oficial de hoje (04/07) convite para que fornecedores apresentem manifestação de interesse em prestar serviços para desenvolver e executar ações educativas e de orientação e estimulo à cidadania fiscal, dentro do Programa Nota Fiscal Cidadã.
As empresas ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas e possuem experiência para executar os serviços. A contratação vai acontecer dentro do programa de modernização da administração fazendária, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os serviços de consultoria incluem o desenvolvimento de atividades e produtos destinados à estimular a cidadania fiscal e promover a educação fiscal da sociedade paraense, utilizando método que possa facilitar a abordagem e a sensibilização do cidadão, mediante a utilização de linguagem artística e de comunicação social, como teatro, teatro de bonecos, jogos, música (jingles e paródias), dinâmicas de grupos, brincadeiras, palhaços, bonecões - animadores, rádio teatro, gincanas, rádio difusão, vídeo e áudio e de atos shows em ruas, praças públicas, escolas e outros locais da região metropolitana de Belém.
Empresas ou instituições devem comprovar experiência de no mínimo cinco anos, fornecida por pessoas jurídicas de direito público ou privado, especificando que possui aptidão para desempenho das atividades e produtos a serem desenvolvidos.
“As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores, de acordo com as normas do BID”, informa a coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã, Rutilene Garcia.
As manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, até às 14 horas do dia 31 de julho deste ano pelo email elizabeth.novaes@sefa.pa.gov.br.
Fonte: SEFAZ Pará
