terça-feira, 9 de julho de 2013

RJ: MP divulga balanço de operação em postos de gasolina na região

A promotora de justiça  Viviane Alves Santos Silva, titular da Promotoria de Investigação Penal de Barra Mansa, divulgou hoje (9) um balanço do operação realizada na segunda-feira, pelo Ministério Público, em postos de gasolina de Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real e Resende. 

Onze estabelecimentos foram fiscalizados, assim como uma distribuidora de combustíveis, uma transportadora e um fabricante de biocombustíveis. A intenção foi apurar denúncias de fraudes, como desvio e adulteração de combustíveis entre outros atos considerados ilícitos. 

Segundo o MP, foram apreendidos documentos ficais de alguns estabelecimentos por meio de mandado de busca e apreensão, em seis escritórios de contabilidade. Durante a fiscalização, foram apreendidos também equipamentos para perícia metrológica e coletadas mais de 40 amostras de combustíveis comercializados pelos postos. Ninguém foi preso.


A força tarefa reuniu 200 pessoas e 81 viaturas. Todo o material recolhido será investigado pelos órgãos que participaram da operação, como Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria de Fazenda, além das Policiais Civis e Rodoviária Federal (PRF), que utilizou inclusive um helicóptero. 

- Essa foi uma ação integrada entre Ministério Público que contou com o apoio da ANP, ANTT, Ipem, Inmetro, Procon, SEFAZ e PRF, que reuniu um efetivo de aproximadamente 80 viaturas, 200 pessoas - entre policiais, técnicos e auditores fiscais, além da unidade de comando e controle e do helicóptero da PRF; inaugurando, assim, a atuação da Força-Tarefa de combate a ilícitos civis e penais no setor de combustíveis, no Estado do Rio de Janeiro - disse a promotora.

Objetivos definidos 
O objetivo da operação foi verificar possíveis fraudes praticadas como desvio e adulteração de combustíveis. A operação foi deflagrada a partir das análises de inquéritos policiais sob a condução da Promotoria de Investigação Penal de Barra Mansa (PIP). 

Ainda de acordo com a promotora, a operação foi realizada em todos os alvos simultaneamente, abrangendo os municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende e Porto Real. Ela explicou que todo o material apreendido e coletado encontra-se em análise pelos órgãos competentes.

Pelo MPRJ, atuaram o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais - CAO Criminal, a PIP de Barra Mansa, o Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência - CSI, que prestou auxílio com seus agentes no apoio policial e no cumprimento dos mandados em conjunto com os oficiais de Justiça.

Fonte: Diário do vale