Postagens
O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, da Secretaria da Fazenda, recebeu 53 pontos, a maior pontuação do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), seguido por Santa Catarina e Espírito Santo.
O iCAT, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV, avaliou os tribunais administrativos dos Estados brasileiros -- e também da União e do município de São Paulo, para efeito de comparação de dados. Foram analisados os ritos processuais administrativos, tempo de permanência, estoques de processos, legislação, bancos de dados e o acesso a informações sobre as decisões. A FGV considerou também a frequência de atualização de dados, o andamento processual, as pautas de julgamento e resultado dos processos julgados.
Veja abaixo a classificação completa do ranking elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV:
|
Ranking de Transparência do
Contencioso Tributário
|
|
|
Estado
|
Pontuação
|
|
1º -
São Paulo
|
53
|
|
2º -
Santa Catarina
|
52
|
|
3º -
Espírito Santo
|
37
|
|
4º -
União
|
34
|
|
5º -
Município de São Paulo
|
32
|
|
6º -
Bahia
|
32
|
|
7º -
Minas Gerais
|
32
|
|
8º -
Rio de Janeiro
|
30
|
|
9º -
Tocantins
|
30
|
|
10º -
Amazonas
|
28
|
|
11º -
Sergipe
|
23
|
|
12º -
Paraíba
|
22
|
|
13º -
Ceará
|
12
|
|
14º -
Paraná
|
12
|
|
15º -
Pernambuco
|
12
|
|
16º -
Piauí
|
12
|
|
17º -
Rio Grande do Sul
|
12
|
|
18º -
Mato Grosso do Sul
|
10
|
|
19º -
Rondônia
|
10
|
|
20º -
Acre
|
8
|
|
21º -
Goiás
|
8
|
|
22º -
Pará
|
8
|
|
23º -
Roraima
|
6
|
|
24º -
Alagoas
|
4
|
|
25º -
Distrito Federal
|
4
|
|
26º -
Maranhão
|
4
|
|
27º -
Mato Grosso
|
4
|
|
28º -
Rio Grande do Norte
|
4
|
|
29º -
Amapá
|
0
|
Fonte: SEFAZ São Paulo
