quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

BA: Blitzes do IPVA têm continuidade em dezembro na capital e no interior

Em dezembro, as blitzes de abordagens aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm continuidade em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. As operações são realizadas conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e prefeituras municipais.

Como resultado das blitz, a Sefaz-Ba superou a média histórica de arrecadação no mês de novembro, chegando a R$ 50,9 milhões, um crescimento de 100,16% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram arrecadados R$ 25,1 milhões. As operações deverão ter continuidade em 2014.
 
“O bom resultado se deve, principalmente, ao efeito que a ação causou na sociedade, e não somente pelas notificações durante as blitzes”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix Mascarenhas. Segundo ele, os cidadãos que estavam em débito preferiram quitar o IPVA para não correrem o risco de ter o veículo apreendido.
 
Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto e, desse total, 91 mil estão no interior.
 
Como funcionam as operações
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe na hora o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque - neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.
 
Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link “Inspetoria Eletrônica – IPVA”. Depois, deve clicar em “DAE para pagamento – Exercícios notificados”.
 
Após a quitação do IPVA, o contribuinte deve regularizar o licenciamento no Bradesco, Banco do Brasil ou Bancoob. As informações relativas a este procedimento estão no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Licenciamento integrado”. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.

Fonte: SEFAZ BAHIA - 12/12/2013