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Mercadorias que transitam por rotas de evasão fiscal mapeadas pela Secretaria de Fazenda (SEF/DF) foram alvo de operação fiscal realizada na manhã desta quinta-feira (05/12), em pontos estratégicos das rodovias BR-060, BR-251, DF-290 e DF-180. As empresas foram autuadas em cerca de R$ 130 mil, somando os impostos devidos mais multas.
Dos 200 veículos abordados, 34 foram notificados sendo que 20 deles por não pararem no Posto de Fiscalização Tributária da BR-060. Materiais de construção, medicamentos, carnes, laticínios e utilidades para o lar estavam dentre os carregamentos apreendidos das 5h às 9h.
Os contribuintes notificados terão 30 dias para recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou recorrer do auto de infração.
Fluxo maior de veículos
A operação Natal Legal foi planejada devido o aumento do tráfego de mercadorias rumo ao DF no período das festas de final de fim de ano. Foram escalados para a ação mais de 50 servidores da SEF, além dos agentes da Delegacia de Investigação de Crime Contra a Ordem Tributária (DICOT).
São verificadas a autenticidade da nota fiscal; a quantidade declarada no documento e de mercadorias transportadas; o recolhimento prévio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outras obrigações legais.
Fonte: ASCOM SEFAZ Distrito Federal - 05/12/2013
