BA: Operação interdita oito bombas de combustíveis na Estrada do Coco

Como resultado de operação que fiscalizou 20 postos de combustíveis em Camaçari, Candeias e Simões Filho, durante esta semana (10 e 11 de dezembro), foram interditadas oito bombas de abastecimento por estarem fornecendo uma quantidade inferior à mostrada para o consumidor. A ação é fruto da parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A equipe da Sefaz-Ba identificou também 18 impressoras de nota fiscal irregulares, de 26 fiscalizadas. Além disso, 12 postos estavam inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aparelhamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e foram intimados para o pagamento.

“As operações continuam sendo realizadas com frequência em todo o Estado, objetivando impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano”, ressaltou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva.

 

De acordo com o gerente de Fiscalização de Ações Especiais da Copec/Sefaz, Francisco Brito, “essas ações fiscais demonstram que o Estado atua de forma articulada com outros órgãos, combatendo a evasão fiscal através de força-tarefa e, com isso, salvaguardando a arrecadação de ICMS”.

Fonte: SEFAZ BAHIA - 13/12/2013