terça-feira, 17 de dezembro de 2013

GO: Operação policial apreende nota fiscal fria

Um golpe estimado em R$ 4 milhões de prejuízos ao erário estadual pelo não pagamento do ICMS, foi praticado segundo investigação policial, por pessoas que atuam na região da rua 44, próximo à Rodoviária de Goiânia. O valor correspondente a R$30 milhões em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), frias emitidas pelos integrantes do esquema, desmontado na manhã de hoje, (17), pela Operação PC-44, deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda.
 
Pela manhã foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, além da prisão temporária de dois membros que encabeçavam o esquema. Ainda hoje foram ouvidas sete pessoas e outras duas serão intimadas a depor quinta-feira próxima. De acordo com a delegada titular da DOT, Karla Fernandes Guimarães, o monitoramento do grupo começou no início do ano com a finalidade de identificar todos os responsáveis pelas fraudes praticadas contra tributos estaduais.
 
O esquema montado para burlar o fisco estadual consistia na utilização de empresas laranjas, legalizadas ou não, que emitiam notas fiscais inidôneas com o objetivo de sonegar recolhimento do ICMS. A delegada Karla Guimarães destaca ainda que as notas fiscais ilegais serviam para acobertar mercadorias comercializadas dentro ou fora do Estado.
 
O procedimento era feito através de uma porcentagem de 4 a 5% sobre o valor da nota fiscal emitida inferior ao valor real da mercadoria comercializada. Os presos foram encaminhados para a DOT, localizada no prédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), onde prestam depoimentos. A operação contou com a participação de 62 pessoas, sendo dez delegados, 50 agentes de polícia e 14 auditores fiscais.