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Seis mil e sessenta doses de sêmen bovino congelado sem documentação fiscal foram apreendidas nesta quarta-feira (11.12) pela equipe de fiscalização da Unidade de Operação Flávio Gomes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), entrada de Cuiabá.
O flagrante ocorreu após conferência física da mercadoria, acondicionada em diversos botijões. Com origem desconhecida e destinada a duas empresas em Cuiabá, o produto foi avaliado em 140 mil. As empresas terão que recolher R$ 35 mil de multa ao Fisco pela falta da nota fiscal.
Segundo informações do gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz-MT, Wilson Alves, o sêmen é isento do recolhimento de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mas não de encargos federais e sociais. "Imaginamos que seja por isso que a mercadoria estava sem nota fiscal, para burlar esses pagamentos", disse.
Os proprietários foram nomeados como fiéis depositários, por se tratar de mercadoria perecível.
