BA: Operação combate sonegação no setor de fornecimento de refeições

A operação, com mandados de busca e apreensão em Salvador, Candeias e Santo Amaro, tem como alvo organização que já provocou prejuízos de R$ 4,8 milhões ao Estado 

Deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira (10), a operação Citrus cumpre 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências em Salvador, Candeias e Santo Amaro. O objetivo é desarticular organização que vem cometendo fraudes fiscais no setor de fornecimento de refeições, com prejuízos ao Estado que já somam R$ 4,8 milhões. 

A operação é realizada por força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a Procuradoria Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal, e o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Âmbito Regional, com sede na Comarca de Camaçari, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). 

A investigação foi iniciada há um ano, a partir de dados colhidos pela fiscalização da Sefaz, que levantou indícios de ocorrência de fraude na empresa JB Refeições Industriais Ltda., do ramo de fornecimento de refeições. A empresa é ligada ao Grupo Bordoni, organização com laços familiares com participação em outras empresas, como uma locadora de veículos, uma prestadora de serviços de transporte e uma patrimonial. 

Após a configuração dos crimes pelo inquérito policial, a operação Citrus busca obter documentos sonegados comprobatórios dos atos fraudulentos de simulação de quotas a sócios "laranjas" que ocupam ficticiamente a condição de sócios na JB Refeições Industriais Ltda. com sede em Candeias, permitindo aos verdadeiros sócios eximir-se quanto às obrigações perante a Fazenda Pública Estadual. 

Em decorrência destas fraudes, a JB Refeições Industriais Ltda. apresenta um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual. Além disso, após a ação fiscal que resultou na constituição de crédito, foi detectada uma significativa redução no seu faturamento, demonstrando indícios de outras possíveis práticas de sonegação fiscal. Participam da operação, ao todo, 73 servidores estaduais ligados aos órgãos envolvidos na força-tarefa.

Fonte: SEFAZ Bahia - 10/12/2013