MT: Logística de fiscalização sobre o trânsito de mercadorias é tema de Workshop

A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) efetuada sobre o trânsito de mercadorias nas rodovias do Estado resultou em R$ 62,5 milhões nos três primeiros meses de 2013. O montante representa um crescimento de 83% em relação ao mesmo período de 2012, quando foi constituído um crédito tributário total de R$ 34,1 milhões. Os números foram apresentados durante o Workshop da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito, realizado na última quarta-feira (08.05).

"Temos convivido com uma redução gradativa na quantidade de servidores em atuação, especialmente pelas aposentadorias. Então precisamos sempre estar qualificando nosso quadro para ampliar sua eficiência, melhorar as técnicas de seleção de alvo, de disseminação do risco fiscal. Neste evento, trouxemos colegas de todas as regiões do Estado para uma troca de experiência e detalhamento de procedimentos para maximizar nossa eficácia tributária", destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.

Entre as informações passadas no evento, chamou a atenção dos servidores lotados nos postos fiscais de divisa do Estado a destinação de recursos do Profisco para o projeto No Stop. Trata-se do modelo de fiscalização onde o caminhão que estiver transportando mercadorias de um contribuinte em situação regular perante o Fisco, sem indícios de irregularidades, não vai mais precisar parar no posto fiscal. Assim, por meio de sinalizações eletrônicas, os servidores vão poder escolher quem para e quem passa no posto.

Sobre a verificação física de cargas, ela cresceu 4,7% no período com relação a 2012. Foram conferidos 4,5 mil veículos. "É necessário lembrar que nosso quadro de pessoal reduziu 15% de 2010 a 2012, e este número pode chegar em 29% já neste ano de 2013. Na mesma velocidade, a quantidade de veículos que transitam nos postos fiscais cresceu cerca de 40%. São desafios que somente juntos poderemos encontrar meios de superar e garantir que o Estado continue arrecadando com eficiência", destacou o gerente de Planejamento e Gestão de Trânsito da Sefaz, Marcelo Almeida Alves.

O evento foi finalizado com uma palestra detalhando os procedimentos adotados pelo Fisco para detecção de anomalias em documentos fiscais que justificam um aprofundamento do servidor sobre a operação comercial que estiver acompanhando. "Apresentamos técnicas apuradas das irregularidades que alguns contribuintes cometem, como identificá-las de forma veloz e eficaz. Isso aumenta a margem de acerto na escolha do alvo da ação fiscal e maximiza nosso pessoal", concluiu Jefferson.

http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/index.php?action=noti&codg_Noticia=31851