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A Secretaria de Estado da Fazenda realizou operação no último sábado, 19 de outubro, na Avenida Hilário Gurjão, mais conhecida como Rua do Fuxico, localizada no bairro Jorge Teixeira. A fiscalização faz parte de intenso e constante planejamento de ações para combater as irregularidades.
A presença do fisco na principal via que interliga a Avenida Grande Circular a vários outros bairros, da zona Leste, começou às 8 horas, tão logo iniciou o expediente comercial e se estendeu por toda manhã. Não é a primeira vez que a Sefaz visita a área. "Recentemente, a Secretariar realizou uma campanha institucional na mídia explicando a importância da regularização, inclusive, estimulando a população a pedir a nota fiscal. Já realizamos várias blitze no centro da cidade, aqui mesmo na Rua do Fuxico, nos shoppings da capital, inclusive, no novo shopping localizado na Ponta Negra. O intuito era conscientizar os comerciantes sobre a importância de operar com empresas legalizadas", explicou Dario Paim, Gerente de Fiscalização.
Passada a fase educativa, a Secretaria realiza várias operações para impedir a concorrência desleal, combater a sonegação fiscal e possibilitar que o consumidor receba o documento fiscal, que permite a comprovação da aquisição do bem para efeitos legais.
A operação de sábado mobilizou sete equipes compostas de 16 auditores fiscais, policiais militares entre outros. Cerca de 22 estabelecimentos comerciais: distribuidoras de alimentos não perecíveis, bebidas e até um show room de uma importante fábrica de motocicletas foram lacrados. Alguns não dispunham de autorização para funcionar. Não contavam com inscrição estadual. Outros não emitiam cupom ou nota fiscal.
Durante a operação, os auditores fiscais apreenderam uma carga sem nota fiscal às 8h30. O proprietário apresentou nota eletrônica para tentar a liberação. Como no documento fica expresso a hora da emissão, neste caso às 9h45, os auditores perceberam a artimanha e retiveram a mercadoria. O contribuinte irá pagar o valor do imposto acrescido da multa.
Os auditores fiscais solicitaram que os comerciantes recolhessem as mercadorias para o interior das empresas e colocaram lacres de aço junto aos cadeados para impedir a reabertura dos comércios. Os estabelecimentos ficam impedidos de funcionar até que se regularizem.
Fonte: SEFAZ Amazonas - 22/10/2013
