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Outros 11 estabelecimentos foram notificados pela Sefaz-Ba porque estavam com problemas na emissão do cupom fiscal. Dez estavam com versão da nota diferente da homologada junto à Secretaria e um utilizava sistema de cupom irregular. Além disso, a secretaria autuou oito postos pelo não recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aparelhamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
O gerente de Ações Especiais da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Francisco Brito, explica que,
da forma que as unidades de abastecimento da Coopmetro estavam operando, há possibilidade de compra de álcool sem nota fiscal e comercialização para não associados.
“Fatos como este são críticos, pois abrem possibilidade de comercialização de álcool adulterado. Esses empreendimentos precisam entrar com processo junto à Sefaz estadual para regularizar a situação”, alerta Brito.
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva, ressalta que “essas ações fiscais demonstram que o Estado atua de forma articulada, combatendo a evasão fiscal através de força-tarefa, salvaguardando a arrecadação de ICMS”.
Operação conjunta
No total, a operação conjunta autuou 24 estabelecimentos, que poderão ser multados ou fechados caso não façam os ajustes solicitados. Quatro destes estabelecimentos já foram interditados. Foram interditadas também 17 bombas, de um total de 156 fiscalizadas.
Dentre as diversas irregularidades encontradas pelos órgãos de fiscalização, estavam vazamentos internos, lacres violados e erros contra o consumidor. As bombas interditadas não poderão ser utilizadas até que sejam feitos todos os ajustes e que tenham um novo selo concedido pelo Ibametro.
Pela Sefaz-Ba, os estabelecimentos comerciais foram examinados por equipes de servidores da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana.
Fonte: SEFAZ Bahia - 04/10/2013
