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Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação é realizada pela Força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública – Dececap -, e Ministério Público Estadual (MPE).
O objetivo é desarticular grupo, liderado por empresário e esposa, que constituía empresas em nome de interpostas pessoas, abrindo e fechando negócios em nome de “laranjas”, e que apresentava valores de compras divergentes dos indicados por seus fornecedores à Sefaz-Ba, tudo isso visando o não pagamento dos tributos devidos.
A operação tem o objetivo de cumprir cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão, tendo como finalidade a obtenção dos documentos sonegados à fiscalização que envolvem as empresas utilizadas pelo esquema. Foram concedidas também cautelares de quebra de sigilo fiscal e bancário. As atividades comerciais do grupo eram do ramo atacadista, distribuidor e varejista de alimentos, com predominância em doces, bombons e balas.
O valor do crédito reclamado em nome das empresas do grupo é da ordem de R$ 14,6 milhões, sendo que R$ 9,3 já estão inscritos em dívida ativa. Os presos e todo o material apreendidos serão levados para a Dececap, localizada na avenida Otávio Mangabeira, no bairro de Piatã.
Para a realização da “Bala na Agulha” conta-se com um contingente de 77 servidores estaduais, sendo 22 da Secretaria da Fazenda e 51 da Secretaria de Segurança Pública, além de quatro promotores de Justiça do Ministério Público, com a utilização de uma frota de 13 viaturas.
Fonte: SEFAZ Bahia - 10/10/2013
