Postagens
A chegada das novas tecnologias e o avanço do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) vem provocando uma série de mudanças na área da fiscalização de contribuintes, mas também para a Secretaria de Estado da Receita (SER). Como forma de ampliar a visão e aperfeiçoar os trabalhos que ficarão mais concentrados na análise e monitoramento de documentos eletrônicos dos contribuintes, a Receita Estadual iniciou o curso de formação para fiscalização de estabelecimentos com 66 auditores fiscais na Escola de Administração Tributária (ESAT), em João Pessoa.
O secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, abriu o curso apresentando as mudanças que a atual gestão vêm realizando o processo de modernização da Receita Estadual que vive a pasta atualmente, com a chegada de novos equipamentos tecnológicos e de projetos em curso como “Fronteira Livre” e o “SerVirtual”, além de um novo perfil para o auditor com o avanço do Sped no Estado, que inclui análise de documentos eletrônicos como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
“Com as mudanças em curso, a Receita Estadual vai passar por
uma fiscalização mais intensiva no acompanhamento dos contribuintes e chegar com maior rapidez para fiscalizá-lo. Na prática, o auditor não vai mais esperar uma ordem para realizar a fiscalização, mas se antecipar. Atualmente, temos mais de 84 mil contribuintes no Estado e precisamos mais do nunca de um acompanhamento mais inteligente e rápido para monitorar os documentos fiscais eletrônicos que chegam à base de dados da Receita e no Ambiente Nacional”, declarou.
Segundo o secretário Executivo Leonilson Lins, a chegada de novos equipamentos como datas centers agregada à tecnologia da informação “estão forjando a visão moderna de fiscalização”, que traz uma série de mudanças para os contribuintes prestarem contas de sua movimentação à Receita Estadual, mas também muda o papel do auditor com o crescimento de emissão e da chegada de novos documentos eletrônicos, que passarão ser analisados.
“A visão da Receita Estadual na fiscalização será muito mais de monitorar e acompanhar, por meio de documentos eletrônicos, os contribuintes e traçar planejamento de onde queremos chegar de forma mais rápida. A secretaria vai caminhar para ser mais eficaz e eficiente na fiscalização. Esse curso é importante porque traz a visão geral da fiscalização de estabelecimentos que ficará mais robusta e complexa, apontando para os auditores que a cultura de fiscalização vem passando por fortes mudanças com a chegada de novos documentos eletrônicos, por meio do Sped. A mudança será de notificar cada vez mais cedo os contribuintes e orientá-los para que regularizem a sua situação, evitando que se forme um crédito tributário de valor muito alto e às vezes impagável para os contribuintes”.
O curso integral e parcial de formação para fiscalização de estabelecimentos, que conta inicialmente com 66 auditores das cinco gerências regionais da SER, terá uma série de módulos, entre eles visão geral da fiscalização, levantamento financeiro, operação cartão de crédito, sistema corporativo ATF para fiscalização e protocolo e de baixa de cancelamento do Documento de Arrecadação (DAR).
Fonte: SEFAZ Paraíba - 07/10/2013
