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Modelo de fiscalização setorial contribuiu para profissionalizar o trabalho de combate à sonegação, além de introduzir a filosofia de prevenir e orientar o contribuinte em vez de só puni-lo
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) comemora neste mês de outubro dez anos da criação dos Grupos Especialistas Setoriais de fiscalização. Chamados internamente de GES, eles são responsáveis pela fiscalização de empresas que respondem por cerca de 80% da arrecadação das receitas tributárias do Estado. Atualmente, existem 18 grupos formados por 169 auditores fiscais que se tornaram especialistas em determinado segmento econômico, tornando a fiscalização tributária mais eficiente e aperfeiçoando a relação do Fisco com os contribuintes.
“Cada setor econômico tem suas peculiaridades e hoje temos na Fazenda Estadual um time de auditores fiscais especialistas em suas áreas de atuação. Para um gestor, isso é fundamental porque ele tem à disposição profissionais que são verdadeiros assessores econômicos, preparados para orientar as decisões que envolvem o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina”, destaca Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda.
Nos últimos dez anos, a arrecadação do Estado praticamente triplicou, passando de R$ 4,68 bilhões em 2003 para R$ 13,54 bilhões em 2012. “Certamente a adoção do modelo de fiscalização setorial foi um dos fatores que contribuiu para a evolução da arrecadação. Além de estruturar melhor o trabalho, potencializando as ações e multiplicando os resultados, a divisão dos auditores fiscais em Grupos Especialistas nos ajudou a descobrir as estratégias de evasão fiscal de cada um dos setores”, comenta Carlos Roberto Molim, diretor de Administração Tributária da SEF.
Os Grupos Setoriais também contribuíram para mudar a filosofia da fiscalização. Precursora do movimento que culminou na criação dos GES, a auditora fiscal Vera Oliveira conta que antes a função de um fiscal era autuar o contribuinte para receber os recursos em atraso. Hoje, a orientação é buscar a quitação espontânea. “A fiscalização era feita por demanda, sem critério técnico. A setorização é mais justa porque padroniza os procedimentos, conferindo tratamento idêntico a todos os contribuintes em situação semelhante. Além disso, representa economia de tempo e esforço fiscal”, explica Vera.
Os Especialistas, por ordem de arrecadação (baseado em dados de setembro)
1 – GESCOL (combustíveis)
2 – GESENE (energia)
3 – GESREDES (supermercados e redes de lojas de departamento)
4 – GESMAC (materiais de construção)
5 – GESCOM (comunicação)
6 – GESAUTO (automóveis)
7 – GESBEBIDAS (bebidas)
8 – GESMETAL (metal-mecânico)
9 – GESTEX (têxteis)
10 – GESMED (medicamentos, cosméticos, perfumes e produtos de higiene)
11 – GESTRAN (transportes)
12 – GESED (embalagens e descartáveis)
13 – GESAGRO (agroindústria)
Grupos Especialistas de Apoio
GESAC (automação comercial)
GESPLAN (planejamento fiscal e operações massivas)
GESSIMPLES (Simples Nacional)
GESCOMEX (comércio exterior)
GAPEF (análise e pesquisa fiscal)
Fonte: Assessoria Comunicação SEF Santa Catarina [Aline Cabral Vaz / Cléia Schmitz] - 16/10/2013
