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Difundir a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania e conscientizar o cidadão para a função sócio-econômica do tributo, estimulando-o a exigir documentos fiscais e acompanhar a aplicação dos recursos públicos, de modo a propiciar uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Estes são os objetivos do IX Curso de Disseminadores da Educação Fiscal à Distância, que realizou no último dia 17 um encontro presencial, reunindo professores da rede pública, privada, servidores públicos, universitários e cidadãos em geral, na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) - Unidade Fazenda.
O curso é totalmente gratuito, e teve início no mês de setembro, com carga horária de 120 horas. O Encontro foi conduzido pela coordenadora estadual do Curso de Disseminadores, Rogéria Santana, que reforçou a importância de se propagar a educação fiscal para toda a sociedade. "O melhor meio de desenvolver a cidadania é através da educação. Se conseguirmos inserir a educação fiscal na escola, as crianças se tornarão cidadãos melhores", destaca o coordenador do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz, Antônio Carlos Costa.
A capacitação é composta por cinco módulos: Educação Fiscal no contexto social; Relação Estado - sociedade; Função social dos tributos; Gestão democrática dos recursos públicos e, por fim, a elaboração de um projeto pedagógico ou plano de ação, em que os disseminadores podem colocar em prática o que aprenderam.
"Estou gostando, está bem didático, leve, temos todo o material de suporte e o acompanhamento dos tutores. O curso amplia as possibilidades de aperfeiçoar a rede da educação fiscal, que dentro do trabalho que realizamos no atendimento ao cidadão, é de suma importância", afirma Cassius Machado, da Divisão de Interação com o Cidadão da Receita Federal. "É muito positivo, todos os professores deveriam fazer. A educação fiscal é uma questão de cidadania, e a partir do que aprendemos no curso podemos fazer um bom trabalho de conscientização com os alunos", ressalta a professora estadual Iraildes Silva. "É um curso de fácil aprendizado, o relacionamento online com os tutores e colegas nos ajuda muito", pontua Juliana Salmeiro, assessora da Câmara Municipal de Salvador.
O Encontro de Disseminadores é realizado pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba) - por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-Ba) - e Educação do Estado (SEC), pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, pelo Centro de Treinamento Regional da Escola de Administração Fazendária (Centresaf-Ba) e Controladoria Geral da União. Neste semestre, foram oferecidas 300 vagas, com oito tutores disponíveis. Até o final do curso, está previsto um segundo encontro para a entrega dos certificados.
Fonte: SEFAZ Bahia - 31/10/2013
