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Por denúncia da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual realizou investigações que culminaram na operação Gato Mestre, ocorrida nesta sexta-feira (18/10) na Inspetoria do IPVA e na Corregedoria do setor. A sonegação foi verificada em intervenções indevidas em registros do IPVA e implicavam na redução do imposto a pagar.
A denúncia da SEFAZ foi feita ao MP em junho deste ano e a Secretaria colaborou ativamente com a investigação, fornecendo documentos e informações sempre que necessário. A fraude foi constatada após a modernização do sistema, que permite total monitoramento das ações envolvendo o IPVA.
Os envolvidos na fraude reduziam a alíquota de IPVA dos veículos de pessoa física para a alíquota de carros de locadora. A alíquota de carros de pessoa física varia de 2% a 4% e de carros de locadora é de 0,5%. Por meio da operação, verificou-se que de maio a setembro cerca de mil veículos foram fraudados. Com a sonegação, mais de R$ 2 milhões deixaram de ingressar no cofres do Estado, em um período considerado de baixa arrecadação.
Os servidores, que vão responder pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha, são: o auditor fiscal Marcelo Sardinha Aranha de Araújo lotado na Inspetoria Especial de Fiscalização 09/IPVA; o agente fazendário Gilberto Ignácio Maia Filho, também lotado Inspetoria Especial de Fiscalização 09/IPVA, e o outro agente fazendário José Rangel Neto, lotado na Corregedoria da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio. Os servidores já foram afastados dos cargos. O despachante Luciano Ferreira confessou sua participação na quadrilha.
Segundo o subsecretário de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro George Santoro, a SEFAZ vai abrir ações fiscais, notificar os contribuintes, autuar e fazer uma representação junto ao Ministério Público pelo crime contra a ordem tributária.
“Os sonegadores, proprietários dos veículos que participaram da fraude, vão ter que pagar todo o imposto devido, com multas e encargos”, afirmou George Santoro.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com o combate à sonegação fiscal, sendo este mais um exemplo de sua a estreita colaboração com o MPE.
Fonte: SEFAZ Rio de Janeiro – 18/10/2013
