DF: Quase R$ 500 mil em mercadorias são apreendidas durante o feriado

Auditores do Posto de Fiscalização Tributária da rodovia BR-060 autuaram 26 cargas durante o feriado (14 a 17/11) cujo valor estimado se aproxima R$ 480 mil. Destacam-se entre os produtos apreendidos 76 toneladas de soja e 11 toneladas de carne bovina, além de materiais de construção (a maioria dos veículos), interceptadas na região da rodovia BR-060.

As empresas foram autuadas por várias irregularidades como a não retenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS cobrado por Substituição Tributária (quando a mercadoria se enquadra nesse regime de recolhimento de imposto), algumas delas sem documento fiscal e também portando notas fiscais irregulares.

Dos R$ 500 mil em cargas, devem ser recuperados aos cofres públicos cerca de R$ R$ 145 mil em ICMS, que corresponde ao imposto devido mais as multas aplicadas sobre o valor, que variam entre 50% e 200%. Após a autuação, as mercadorias foram liberadas. 

Fonte: Ascom SEFAZ Distrito Federal - 18/11/2013