segunda-feira, 25 de novembro de 2013

SP: Fazenda retira bombas de posto de combustíveis na Zona Leste pela segunda vez

A Secretaria da Fazenda retirou nesta quinta-feira (21/11) as bombas de abastecimento do Auto Posto Eu e Ele Ltda., localizado na avenida Conselheiro Carrão, nº 595, no bairro Vila Carrão, na Zona Leste de São Paulo. A ação foi executada por dois agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária da Capital/Sé, com o apoio da Polícia de Crimes Contra o Consumidor e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). 

Esta é a segunda vez que a Fazenda retira as bombas do Auto Posto Eu e Ele Ltda. Em 28 de setembro de 2012, o estabelecimento teve a inscrição estadual cassada por venda de combustível adulterado e as bombas lacradas pela Secretaria da Fazenda. Mesmo sem a inscrição e impedido de funcionar, as equipes de fiscalização da DRTC-I constataram que a venda de combustíveis havia sido irregularmente retomada, o que levou à retirada das bombas de abastecimento em 8 de outubro de 2013. 

Em nova diligência realizada pela equipe da Secretaria da Fazenda foi detectado que os sócios haviam instalado outras bombas de abastecimento e retomado as atividades ilegalmente, motivando a deflagração de uma segunda operação de retirada de bombas. 

Diante de tentativas de comerciantes em descumprir a legislação, o Fisco paulista passou a adotar a prática de fiscalizar os estabelecimentos cassados mesmo nos casos de remoção de bombas. 

A retirada das bombas de combustíveis é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização. 

Fonte: SEFAZ São Paulo - 21/11/2013