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A educação fiscal e a cidadania são temas de capacitação para os professores da rede pública de ensino das regiões do Agreste e do Litoral paraibano, no Centro de Treinamento de Professores do Município de Alagoa Grande. O foco do conteúdo, que será concluído nesta sexta-feira (22), vai servir de estímulo para que os alunos da rede pública participem do concurso “Arte Cidadã”, que integra o eixo de educação fiscal do programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã”. O curso, com carga horária de 32 horas, é realizado por meio da parceira da Secretaria de Estado da Receita (SER) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
As melhores produções dos alunos da rede pública abordando estórias em quadrinhos (tirinhas), poesias ou paródias, inscritas para o concurso “Arte Cidadã” cujo tema é a “Função Social dos Tributos”, vão ganhar dez notebooks. Segundo a coordenação do Programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã”, as inscrições e o regulamento do concurso serão divulgados na próxima semana por meio da página oficial do programa www.paraibalegal.pb.gov.br.
Para a diretora da Escola Estadual Professora Maria Carmo de Miranda, no bairro Jaguaribe, em João Pessoa, Maria Airan Cézar, a capacitação com a temática educação fiscal, além de ser ainda nova para a maioria dos professores, ajuda a desvendar um assunto pouco debatido no currículo escolar, o que se reveste de importância fundamental para o exercício de cidadania fiscal.
“Para que o tema chegue de forma clara ao aluno, é preciso, primeiro, que o professor tome consciência plena da temática e esse curso busca esse aprendizado. Saber que na compra de alimentos básicos como arroz, feijão e até de um simples lápis pagamos tributos e que eles deveriam ser revertidos em melhoria do serviço público à sociedade é ainda um desafio para os educadores colocarem na prática pedagógica. Graças à qualidade das oficinas realizadas aqui em Alagoa Grande, essa temática tem sido suprida. É preciso também que tenhamos consciência de pagar nossos tributos para poder cobrar com coerência dos governantes a aplicação dos recursos, pois como educadores temos de ser referência e exemplo fora e na sala de aula”, frisou a diretora, que é professora também da disciplina de Geografia.
A diretora revelou que após o fim da capacitação o trabalho seguinte será divulgar de forma intensa o concurso “Arte Cidadã” junto aos professores e alunos da sala de aula da Escola Estadual Professora Maria Carmo Miranda para que participem e disputem os prêmios de notebook.
Já o professor de filosofia do Colégio Lyceu Paraibano, a mais tradicional instituição de ensino público do estado da Paraíba, Antônio Olegário Fernandes, disse que o convite ao curso em Alagoa Grande o surpreendeu de forma positiva. “A temática é ainda complexa e de difícil compreensão para boa parte da população, mas a escola tem um papel fundamental de reverter essa herança para essa nova geração de adolescentes matriculadas nas escolas. É preciso que esse curso de educação fiscal tenha continuidade não apenas pela qualidade do conteúdo, mas para que novos professores tenham acesso ao tema”, avaliou.
Segundo Antônio Olegário, “outra riqueza proporcionada pelo curso de uma semana em Alagoa Grande tem sido a diversidade de professores dos mais diversos municípios do Agreste e do Litoral, o que torna mais rica a discussão e a troca de informações entre educadores nas oficinas”, destacou.
Para a gerente executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho César, órgão da Receita Estadual, que ministra temática de educação fiscal para os professores de Alagoa Grande, a chegada de novos professores às escolas, recém-contratados em concurso pelo Estado, trouxe um ganho no nível da qualidade das discussões promovidas nas aulas expositivas como também nas oficinas, bem acima das anteriores capacitações. “Isso foi percebido por todos os instrutores, o que nos anima tanto no aspecto da educação pública do Estado como na força que a educação fiscal ganhará nos próximos anos na sala de aula”, avaliou.
Elaine César destacou ainda o apoio do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e da secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, para a continuidade das capacitações do projeto de educação fiscal voltados aos professores da rede pública de ensino. “No ano passado, resgatamos a temática educação fiscal nas escolas públicas do Estado com a realização de capacitações para professores nos municípios do Sertão e do Agreste. Neste ano, estamos novamente abordando a temática para os professores, mas com o foco voltado no concurso Arte Cidadã”, explicou.
O curso de educação fiscal em Alagoa Grande abordou temas como “cidadania: direitos e deveres”, “tributação: histórico, espécies tributárias, competências, com foco especial no ICMS e nos royalties na Paraíba”, “documentos fiscais”, “atividade Financeira do Estado e orçamento público” e a “Lei de Responsabilidade Fiscal” por meio de exposição e também oficinas pedagógicas. Ao longo do curso, os professores também foram orientados para estimular os alunos a participarem do concurso ‘Arte Cidadã’.
Fonte: SEFAZ Paraíba - 22/11/2013
