SC: Fazenda discute requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis

Equipamento será desenvolvido para ampliar o controle no varejo de combustíveis e lubrificantes

A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nesta quarta-feira, 20, na sede da Gerência Regional de Chapecó, uma reunião para debater os requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), equipamento que será desenvolvido para ampliar o controle no varejo de combustíveis e lubrificantes. O encontro foi coordenado pelo grupo técnico de auditores fiscais criado para elaborar a minuta da especificação dos requisitos do MVC. O grupo é composto por representantes dos Grupos Especialistas Setoriais de Combustíveis (GESCOL) e Automação Comercial (GESAC) e da Gerência de Sistemas Tributários (GESIT).

A reunião contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Fabricantes de Automação Comercial (AFRAC) e da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (ABIEPS), que irão desenvolver o MVC após a publicação da legislação. A expectativa é que os requisitos e especificações estejam prontos no primeiro trimestre de 2014. Na sequência, segue para desenvolvimento, homologação e implantação. O equipamento será implantado nos 2.100 postos de combustíveis de Santa Catarina, permitindo ao fisco monitorar constantemente as variações dos estoques de combustíveis, melhorando  o controle sobre este setor, que representa mais de 20% da arrecadação do ICMS do Estado.  

Fonte: Assessoria de Comunicação SEF Santa Catarina [Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz] 20/11/2013