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A Fiscalização de Tributos é voltada para a análise do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Na opinião do Diretor da Unidade de Fiscalização (UNIFIS) da Secretaria da Fazenda do Piauí, Edson Marques, a atividade vem passando por mudanças as quais possibilitam o crescimento da arrecadação e contribuem para o alcance do equilíbrio fiscal do Piauí, que registra crescimento nominal percentual de sua Receita de 13,89%, de janeiro a setembro de 2013, em um comparativo com o mesmo período do ano anterior.
Além das mudanças na maneira de realizar as auditorias, investimentos na modernização do fisco estadual, com reformas, capacitações para servidores, aquisição de novos equipamentos e sistemas, que permitem um cruzamento de dados mais avançado e monitoramento em tempo real, também são consideráveis para o alcance dos resultados. Ao todo, a parceria do Governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf), disponibiliza um total de R$ 32 milhões para investimentos na modernização do fisco estadual, recursos que já estão sendo aplicados.
“ A informatização crescente da atividade de Auditoria contribui para a agilidade, segurança, eficácia e torna o processo cada dia mais padronizado, reduzindo ao máximo a possibilidade de erro.”, diz o Secretário da Fazenda Estadual do Piauí, Silvano Alencar.
O Piauí conta com 70.156 empresas ativas, das quais somente 7.123 são normais, e as demais são cadastradas como Simples Nacional; 673 empresas com inscrição cadastral no Piauí estão instaladas em outros estados, o que permite substituição tributária do ICMS, quando as empresas retêm e recolhem o ICMS nas vendas que realizarem para o Piauí.
As empresas do Regime de Substituição Tributária e os empreendimentos do setor de Energia, Comunicação e Combustíveis figuram como os maiores contribuintes do Estado, segundo a Unidade de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (UNIFIS), que é a responsável por realizar o trabalho de Auditoria e monitorar os grandes contribuintes do Estado, em termos de arrecadação do ICMS.
A UNIFIS conta com um grupo de sete auditores que realizam o acompanhamento dos denominados “grandes contribuintes”, com os sistemas de Nota Fiscal Eletrônica e do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Isso possibilita à SEFAZ PI um monitoramento em tempo real. Já as demais empresas são acompanhadas mensalmente, com cruzamentos de informações de vários Bancos de Dados, como TCE, DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), Administradoras de Cartão de crédito e débitos, além das informações de outros contribuintes, inclusive localizados em outros estados.
“A atividade de Auditoria tem como principal objetivo a busca do equilíbrio concorrencial, combatendo a sonegação. Dessa forma, as empresas passam a concorrer de forma igualitária, já que quem sonega teria mais vantagens na hora de realizar suas vendas. Para as empresas a principal vantagem é poder concorrer nas mesmas condições, visto que a sonegação fiscal é uma violação do princípio constitucional da isonomia. Na medida que o fisco estadual se torna mais eficaz nas ações de fiscalização, temos como resultado a coibição da sonegação, tornando o Piauí um mercado mais competitivo e confiável. Com o combate a sonegação, a arrecadação vem crescendo e contribuindo com os investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura de Estradas e proporcionando mais qualidade de vida aos piauienses.”, finaliza o Auditor e Diretor da UNIFIS, Edson Marques.
Fonte: SEFAZ Piauí - 07/11/2013
