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Índice é considerado baixo em relação a anos anteriores e reflete a adoção de novas tecnologias na fiscalização
Em apenas um dia, auditores fiscais da Fazenda Estadual visitaram quase 1.400 estabelecimentos dos mais variados segmentos do varejo em diversos municípios do Estado. Na Operação, batizada de Boas Compras, realizada na última terça-feira (12) os 250 fiscais se dividiram em duplas para averiguar a regularidade das lojas principalmente em relação aos equipamentos emissores de cupom fiscal. O balanço da Operação, divulgado nesta quarta-feira (13), revelou problemas em cerca de 20% dos estabelecimentos. De acordo com Francisco Martins, gerente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, o índice é considerado baixo em relação aos últimos cinco anos, quando os índices de irregularidade giravam em torno de 40% a 50% em operações dessa natureza. “A diminuição das infrações certamente é reflexo do trabalho intenso que vem sendo executado, tanto em operações segmentadas quanto em ações mais abrangentes.
O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, adianta que uma nova etapa da Operação Boas Compras deve acontecer em breve. “Nossos fiscais já têm estabelecimentos pré-selecionados pela fiscalização. Com o uso da tecnologia, é cada vez mais difícil burlar o Fisco. É uma questão de justiça fiscal punir aqueles que sonegam, em respeito à maioria, que cumpre suas obrigações”, disse.
Fraudes planejadas – Apesar da diminuição no número de infrações, chamou a atenção dos fiscais o grande número de fraudes como o uso de CNPJs distintos, com o objetivo de ocultar o faturamento ou manter a empresa dentro dos limites do Simples. Em Florianópolis foi verificada até a vinculação de equipamentos fiscais a CPFs.
A partir da análise do material encaminhado pelos auditores fiscais participantes serão propostas novas medidas legais para aprimorar ainda mais o controle sobre o varejo, adotando, principalmente, as especificações de requisitos mais recentes das ferramentas de controle já implantadas pelo Fisco de Santa Catarina. “A regulação fiscal do setor varejista é fundamental para a redução do índice de sonegação neste setor econômico e para o estabelecimento de um ambiente de concorrência saudável”, completou o secretário.
Fonte: Assessoria de Comunicação SEF Santa Catarina [Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz] 13/11/2013
