sábado, 1 de junho de 2013

GO: Mais de 14 mil contribuintes têm o Domicílio Eletrônico

Mais de 14 mil contribuintes já se credenciaram na Secretaria da Fazenda para obter o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e estão recebendo as comunicações oficiais pela internet, por meio de uma caixa postal. Quase 90% das empresas de grande porte de Goiás já utilizam o domicílio eletrônico, informa o gerente de Informações Econômico-fiscais, Marcelo Mesquita.

O DTE entrou em funcionamento em março deste ano com o objetivo de facilitar a comunicação entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte. Das 1.200 notificações de lançamentos feitas recentemente pelo fisco, 700 foram por meio do domicílio eletrônico, sendo que quase a metade dos contribuintes deu ciência à notificação em menos de 12 horas.

O alcance do domicílio eletrônico deve ser ampliado em breve. Está em teste a integração do DTE e do Processo Administrativo Tributário (PAT) para que o contribuinte seja notificado pelo domicílio eletrônico, detalha Marcelo Mesquita.

Com o domicílio eletrônico, o contribuinte tem a garantia do recebimento das comunicações da Sefaz – notificações e intimações – resolvendo o problema de extravio de correspondências. O DTE também oferece ao contribuinte a opção de cadastrar um e-mail para receber um aviso sempre que tiver mensagem nova no seu domicílio eletrônico.

O credenciamento ao DTE é obrigatório para cerca de 32 mil contribuintes e facultativo para os optantes do Simples Nacional, produtores rurais e microempreendedor individual. Ele será requisito para cadastros de novas empresas na Sefaz e alterações cadastrais.
Para fazer a adesão, o contribuinte deve acessar o site www.sefaz.go.gov.br, no banner DTE Domicílio Tributário Eletrônico.  Para a adesão é necessário o e-CNPJ do próprio contribuinte, ou seja, o certificado digital de um dos estabelecimentos da empresa.

Comunicação Setorial – Sefaz GO