Postagens
A Coordenação Regional Secretaria da Fazenda (Sefa) em Tucuruí iniciou hoje (13/06) operação de fiscalização junto com o pessoal do Procon. O balanço parcial mostra que foram visitados 40 estabelecimentos comerciais, com apreensão de 18 equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs) e dois blocos de notas fiscais irregulares.
Em Belém, teve prosseguimento a Operação Dia dos Namorados, desenvolvida pela coordenação regional, visitando estabelecimentos comerciais nas ruas Santo Antonio, João Alfredo, Brás de Aguiar e Frutuoso Guimarães, em Belém. A previsão é visitar 180 contribuintes, informou a auditora de receitas estaduais Márcia Costa, coordenadora da unidade fazendária em Belém.
No primeiro dia 95 estabelecimentos foram visitados. Quatro deles fecharam – três por não ter inscrição estadual e um devido a falta de documentário fiscal. Três equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) foram apreendidos.
“Empresas sem inscrição estadual ou sem documento fiscal hábil não podem funcionar, e podem ter a mercadoria apreendida. Equipamentos emissores de cupom fiscal não autorizados serão apreendidos,assim como nota fiscal em uso pertencente a estabelecimento diverso também é objeto de apreensão”, informa a coordenadora.
A Secretaria da Fazenda recebe reclamações de consumidores sobre a não emissão de documento fiscal no site da Secretaria na internet (www.sefa.pa.gov.br) na área da Ouvidoria Fazendária. Para tirar dúvidas sobre documentos fiscais basta ligar para o Call Center, 0800 725 5533.
Fonte: SEFAZ Pará
