MA: Experiências de outros estados são apresentadas em workshop

Com o objetivo de apresentar soluções técnicas, sistemas e modelos de boas práticas de diversos segmentos da administração tributária já desenvolvidos em outros estados, foi realizado workshop nesta quarta-feira (5/06), no auditório da Sefaz, reunindo gestores e técnicos das áreas de fiscalização, cobrança e contencioso. A atividade integra os trabalhos de revisão do modelo de gestão da ação fiscal, realizado com financiamento do BNDES/PMAE Tributário e com o apoio da empresa MBS Consulting.

Segundo o gestor da CEGAT, Jorge de Castro o objetivo do workshop foi disseminar informações e conhecimentos sobre os modelos de planejamento, execução e avaliação das ações fiscais das secretarias visitadas (Sergipe, Minas, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte), para subsidiar os trabalhos de revisão do modelo de gestão da ação fiscal.

Nas apresentações dos técnicos que fizeram o esforço de benchmarking foram destacados temas variados. A gestora da Uninf, Letícia Nascimento, apresentou modelo de previsão de receita implantado pelo estado de Minas Gerais, que estabelece resultados por segmento econômico e indicadores fiscais para identificar e estratificar os contribuintes por risco de irregularidades.

Outras experiências conhecidas foram os sistemas e soluções técnicas na área de planejamento e controle fiscal desenvolvidos pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso, tema exposto pelo gestor Jorge Castro.

O gestor da CEGAF, Alberto Santos, abordou o tema Fiscalização de Estabelecimento, trazendo inovações desenvolvidas pelos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Mato Grosso, com base na segmentação de contribuintes, expectativa de receita por atividade, ação integrada com o trânsito e manualização da ação fiscal.

Na área de fiscalização de mercadorias em trânsito foram apresentados os sistemas de cobrança automática de antecipação do ICMS, apresentada pelo gestor do COTAF, Herbert Nunes. O líder do monitoramento fiscal, Hidel Matos, falou dos modelos de avaliação da ação fiscal com foco no atingimento das metas estabelecidas.

O workshop contou, ainda, com a apresentação de Moisés Silva, gestor da Substituição Tributária, e Marcelo Nogueira, da COTEC, que falaram sobre as ferramentas da tecnologia da informação, especialmente o sistema Auditor Eletrônico e o Business Inteligent (BI), que trata da gestão dos dados para produzir relatórios gerenciais.

Fonte: SEFAZ Maranhão
http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/noticia/noticia.jsf?codigo=1726