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Iniciou hoje (11/06) a Operação Dia dos Namorados, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefa) que visitará estabelecimentos comerciais das ruas Santo Antonio, João Alfredo, Brás de Aguiar e Frutuoso Guimarães, em Belém. A ação conta com 14 auditores de receitas. Também foram iniciadas ações de fiscalização em Tucuruí e Santarém.
A operação vai verificar a regularidade das empresas e acompanhar a emissão de documento fiscal. “Teremos dois dias de atividades e esperamos alcançar 180 contribuintes”, informou a auditora de receitas estaduais Márcia Costa, coordenadora da unidade fazendária em Belém.
“A orientação da Secretaria da Fazenda é que os auditores executem a fiscalização com bastante atenção. Empresas sem inscrição estadual ou sem documento fiscal hábil não podem funcionar, e podem ter a mercadoria apreendida. Equipamentos emissores de cupom fiscal não autorizados deverão ser apreendidos,assim como nota fiscal em uso pertencente a estabelecimento diverso também é objeto de apreensão”, informou. Segundo ela, o ideal é que as empresas façam as adequações para cumprir a legislação vigente.
Se o consumidor quiser reclamar sobre o não recebimento do documento fiscal deve preencher um formulário eletrônico no site da Secretaria na internet (www.sefa.pa.gov.br) na área da Ouvidoria Fazendária. Para tirar dúvidas sobre documentos fiscais pode ligar para o call Center, 0800 725 5533.
Fonte: SEFAZ Pará
