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Os números e o desempenho da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL) no Programa de Educação Fiscal (PEF) motivaram o assessor da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALE-SC), Guilberto Savedra, a visitar a sede da Sefaz em Maceió, nesta terça-feira (13), para conhecer o PEF Alagoas e colher subsídios para aprimorar programa similar no seu Estado.
O encontro contou com a presença da
secretária-adjunta de Estado da Fazenda, Adaída Barros; a coordenadora de Educação Fiscal, Aída Gama; o gestor da Nota Fiscal Alagoas (NFA), Marco Toneli, e o coordenador de Tecnologia da Informação da Sefaz, Marcelo Malta.
secretária-adjunta de Estado da Fazenda, Adaída Barros; a coordenadora de Educação Fiscal, Aída Gama; o gestor da Nota Fiscal Alagoas (NFA), Marco Toneli, e o coordenador de Tecnologia da Informação da Sefaz, Marcelo Malta.
Com mais de cem tutores e 3.700 disseminadores do PEF, Alagoas é, hoje, o 12ºestado no ranking da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e referência nacional no quesito Educação Fiscal.
“Quando assumimos, éramos o 27º estado no ranking. Hoje, após a implantação da Educação Fiscal e o trabalho efetivo da Sefaz com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) somos o 12ºcolocado”, revela Aída Gama.
Atualmente, 87 dos 102 municípios alagoanos possuem disseminadores que contribuem efetivamente para a solidificação do programa em todo o Estado. “A busca, agora, é levar para os municípios e estamos conseguindo. Para se ter uma ideia, Matriz do Camaragibe tem mais escolas inscritas no programa que a capital, Maceió”, avalia Aída.
O Estado foi o segundo do país a implantar o Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal, a Nota Fiscal Alagoana (NFA), e, em atitude inédita, lançar o livro Curso de Disseminadores de Educação Fiscal OnLine, que serviu de referência e inspiração para os demais estados.
O PEF tem o objetivo de levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão e sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.
PARCERIA
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) tem sido uma importante parceira da Sefaz-AL na disseminação do PEF, através do Programa Mais Educação, que facilitou expressivamente a abrangência da Educação Fiscal dentro das escolas.
A coordenadora Aída Gama revela que estar aliado à SEE é o diferencial. “Nós temos esse diferencial: 99% dos nossos tutores são da educação (professores e técnicos). Isso é fundamental para que o PEF tenha sucesso”,disse. Quinze coordenadorias de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte são parceiras da Sefaz.
Para o assessor da Comissão de Finanças e Tributação da ALE-SC, Guilberto Savedra, a atuação da Sefaz-AL e suas parcerias têm sido uma referência nacional e servirão como modelo para aprimorar o programa em Santa Catarina. “Pretendemos reimplantar programa similar ao PEF Alagoas em SC. O momento, agora, é bem propício para esse tipo de programa, buscando despertar ainda mais a consciência dos adolescentes que estão indo às ruas em busca dos seus direitos”, avalia.
Fonte:Ascom Sefaz Alagoas - 15/08/2013
