Postagens
A Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) da Secretaria da Fazenda realiza desde a semana passada, em parceria com as Delegacias Regionais de Fiscalização, uma operação para combater o escoamento da safra de grãos sem o recolhimento do ICMS devido a Goiás. As ações que incluem blitze e abordagens a veículos de carga estão sendo realizadas nas principais regiões produtoras de grãos neste período de colheita e transporte da safra.
Segundo o gerente da Geaf, Carlos Antônio Corrêa, ao detectar um transporte irregular durante a operação, imediatamente os fiscais também fazem o
trancamento de estoque na propriedade ou armazém de onde saíram os grãos para garantir a saída com a nota fiscal idônea. Em duas delegacias, Luziânia e Rio Verde, os dados do trabalho fiscal são significativos.
Em Luziânia, o balanço parcial da Delegacia Fiscal revela que foram lavrados até agora 23 autos de infração, todos em Cristalina. Entre os veículos abordados, os fiscais detectaram mais de mil toneladas de grãos com documentação fiscal irregular, sendo a maior parte, 750 toneladas, de milho. Os outros grãos foram sorgo, soja e feijão com base de cálculo total de mais de R$ 600 mil. O ICMS e a multa quitados somaram mais de R$ 100 mil. Outros R$ 138 mil foram encaminhados para cobrança. Outro dado relevante, segundo o delegado Fernando Finotti, é o trancamento de estoque de mais de sete mil toneladas desses grãos. Trata-se de um procedimento fiscal para que seja garantida a venda do produto com nota fiscal. Quando o remetente não é identificado os transportadores são encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.
A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde flagrou, na GO 174, mais de 155 toneladas de soja em grãos sendo transportadas em cinco carretas sem as notas fiscais. A soja estava avaliada em R$ 187 mil (base de cálculo). Entre ICMS e multa o produtor terá que pagar R$ 114 mil. Segundo o delegado Fernando de Paula Bittencourt, os fiscais estão abordando veículos de carga nas rodovias e também nas propriedades rurais e operação não tem data para terminar.
Fonte: Comunicação Setorial - Sefaz Goiáshttp://aplicacao.sefaz.go.gov.br/index.php/post/ver/165793/operacao-coibe-venda-de-graos-sem-notas
