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A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) identificou, por meio de monitoramento, catorze empresas do setor de saúde deixaram de recolher mais de R$ 5,3 milhões ao Distrito Federal do Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado por Substituição Tributária.
“Além da fiscalização in loco, há também outros tipos de análises e a operacionalização de bancos de dados e consultas a sistemas da Receita Federal e de instituições financeiras”, destacou o auditor-fiscal chefe do Núcleo de Monitoramento do ISS (Nuiss), Fernando Antônio de Rezende Jr, responsável pela verificação.
Segundo o chefe do Nuiss, apenas em julho foram recuperados e devidamente acertados cerca de R$ 4.900 milhões que
estavam em atraso desde 2012. Pouco tempo depois houve novo recolhimento superior a R$ 508 mil. O valor total recuperado será aplicado em obras e programas descritos no orçamento do Governo.
De acordo com Rezende, o resgate dos valores assim como a correção de inconsistências no lançamento dos dados financeiros faz parte da rotina do monitoramento. “Isso ocorre de forma plena devido ao intercâmbio de informações entre servidores da SEF e gestores de outros órgãos, públicos ou privados, na cobrança ou no esclarecimento de questões relativas ao ISS, por Substituição Tributária, devido”.
A cobrança do ISS na modalidade de substituição tributária equivale, hoje, a aproximadamente 60 % da arrecadação do imposto.
Negociando as pendências
O chefe do NUIS explica que a maioria dos empreendimentos avisados das inconsistências resolve as pendências espontâneamente, porém há casos cujas tratativas são mais difíceis. “Há ocasiões em que apenas ligamos e resolvemos o problema, mas há também situações em que precisamos nos encontrar com o responsável e estabelecer prazos e metas”, destacou Fernando Rezende.
Fonte: SEFAZ Distrito Federal - 14/08/2013
