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Na manhã desta sexta-feira, 23 de agosto, foi realizado no Auditório Municipal José Teodoro Flores “Ribita”, o lançamento do Programa de Educação Fiscal “Cidadão consciente faz a Diferença” no Município de Capim Branco. O projeto está sendo realizado por meio da parceria entre a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Câmara Municipal e Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
O evento contou com a
O evento contou com a
participação de um número significativo de educadores da Rede Municipal de Ensino e funcionários da Administração Municipal. Após a abertura, a mesa de autoridades foi composta por Romar Gonçalves Ribeiro, Prefeito Municipal de Capim Branco, Jairo do Carmo Adevides, Presidente da Câmara Municipal, Karine da Silva Andrade, Vereadora, Kelly Fabiane dos Santos Gomes, Secretária de Educação, Fernanda Barbosa Canto, Secretária Municipal de Fazenda, Wagner Pinto Domingos, Gestor Estadual do Programa Minas Legal Cidadania Fiscal, Anderson Souza Diniz, Chefe da Administração Fazendária de Pedro Leopoldo e Beatriz Moreira Novais, Coordenadora de Educação Fiscal da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte
Na sequência, as autoridades fizeram o seu pronunciamento, ressaltando sobre os benefícios que o programa proporcionará para o município, pois a missão da Educação Fiscal é estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, propiciando a transformação social.
No prosseguimento do evento, Gestor Estadual do Programa Minas Legal, Wagner Pinto Domingos, proferiu uma palestra reforçando sobre a importância dos educadores no processo de implantação do programa, uma vez que eles são fundamentais para a disseminação dos valores que norteiam a educação fiscal.
O Programa tem por finalidade promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizando o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levando-o a conhecer sobre a administração pública. Ainda faz parte dos objetos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação pública, criando condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
O Grupo de Articulação Municipal para a Educação Fiscal está formado e os trâmites legais estão em andamento, para que seja realizada a primeira etapa do programa que visa a formação dos educadores da Rede Municipal de Ensino para atuarem como multiplicadores.
Fonte: SEFAZ Minas Gerais - 30/08/2013
