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O curso orientou os servidores sobre o programa de monitoramento do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), utilizado na fiscalização do setor de combustíveis.
Com o objetivo de otimizar o uso dos mecanismos de fiscalização, os servidores da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz Bahia) participaram de uma capacitação para o uso do programa de monitoramento do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), utilizado na fiscalização do segmento. A atividade aconteceu nos dias 26, 27 e 28, na Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (UCS).
O curso foi ministrado pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Gerson
De acordo com o coordenador da Copec Sefaz, Olavo Oliva, hoje, o setor de combustível é o que mais arrecada o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia e chega a representar 24% da arrecadação. "O programa ajuda a fazer uma melhor análise dos dados para que possamos ter a informação correta em tempo hábil para uma melhor tomada de decisão", ressalta.
Batizado de Audi SCANC Monitoramento, o programa foi desenvolvido pelo auditor Gerson Xicota, com a colaboração do auditor da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Euclides Bencke. O auditor catarinense explica que o Audi SCANC "é um programa específico para o setor de combustível que faz uma análise de todas as informações existentes no Sistema SCANC, utilizado na fiscalização do segmento. Ele faz o cruzamento destas informações para que os fiscais possam verificar se há ausência de repasse ou alguma divergência que importe em perda de receita", explica.
Além da Bahia, outros estados utilizam a ferramenta de monitoramento do sistema SCANC: PR, ES, PI, PA, AM, RO, TO, SE, AC, MT, MS e SC, onde foi desenvolvido. Para a agente de tributos da Copec Sefaz, Edla Mares, "o curso é muito interessante, pois nos capacita para utilizar as ferramentas disponíveis para a fiscalização". O criador do programa afirma que por se tratar de um assunto complexo como as operações de combustíveis, os alunos do curso costumam ter muitas dúvidas. "Sempre surgem dúvidas porque o tema não é fácil de ser compreendido. Temos que ter este sistema para apontar onde há divergência ou erro, que muitas vezes implicam em recursos que podem não ter sido recolhidos para o estado".
O diretor da UCS Sefaz, Ricardo Alonso Gonzalez, ressalta a importância de se capacitar os servidores de modo que estejam sempre atualizados em relação às ferramentas de fiscalização. "A capacitação é muito importante para manter o pessoal do fisco atualizado nas técnicas mais recentes de fiscalização, ampliando a eficiência na arrecadação dos impostos. A missão da UCS é capacitar o pessoal do fisco para fiscalizar melhor. Existe uma preocupação especial com os segmentos de grande participação no total da arrecadação".
Programa Audi Scanc Monitoramento
O programa Audi Scanc Monitoramento é um sistema que faz relacionamentos de tabelas, desenvolvido em Access, onde a partir do banco de dados do Sistema SCANC-UF é possível reunir importantes informações para a tomada de decisões.
O objetivo principal do programa é extrair o máximo de informações, efetuando cruzamentos de dados, analisando-os e interpretando-os para minimizar as perdas de arrecadação, verificando a correção no recolhimento, no repasse e na dedução do imposto.
"Foi assim que nasceu o programa, baseado nas informações desenvolvidas pela Sefaz-RS. Efetuamos diversas alterações e inserimos novas consultas para atender às necessidades de melhor análise, buscando a eficácia e eficiência do setor público. Este aplicativo foi elaborado para que pessoas que não trabalham no programa Access possam, de forma clara e objetiva, efetuar análises", explica o desenvolvedor da ferramenta, Gerson Xicota.
Fonte: SEFAZ Bahia - 29/08/2013
http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=5909
