PI: Auditor lançará livro sobre tema Imunidade Tributária em entidades de Educação e Assistência Social

A obra “A Imunidade Tributária do ICMS nas Entidades de Educação e Assistência Social do Terceiro setor” será lançada nesta quinta-feira (29), às 18h30, na Livraria Anchieta (Av. Dom Severino, 1104, Bairro de Fátima), em Teresina.

Na obra, Willame Mazza faz uma análise detalhada do regime tributário do ICMS nesse tipo de instituição e as principais jurisprudências do Superior Tribunal Federal, por meio dos votos de ministros e debates na Corte, desde a década de sessenta até as decisões mais atuais. O autor ainda analisa grande parte da doutrina tratante desse assunto, abordando o pensamento de vários autores.

Segundo Willame Mazza, a obra destaca-se pela

importância do tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de Educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estado Democrático de Direito. “É material recheado por informações jurisprudenciais e doutrinárias, de caráter inédito pela sua abrangência, profundidade e especificidade; além da visão crítica temática.”, completa.

O público-alvo do livro é composto por estudantes de graduação, pós-graduação, em tribunais, advogados, entidades assistenciais, para a Fazenda Pública, os contribuintes e demais operadores do direito envolvidos com o tema.

Em entrevista, o Auditor Willame Mazza fala um pouco sobre a carreira, vida acadêmica, obra e seu trabalho na Fazenda Estadual do Piauí.

Confira a íntegra da matéria, com as fotos e entrevista com o autor: clique aqui

Fonte: SEFAZ Piauí - 27/08/2013
http://portal.sefaz.pi.gov.br/index.php/informacoes/imprensa/noticias/noticias-em-destaque/auditor-lancara-livro-sobre-imunidade-tributaria-em-entidades-de-educacao-e-assistencia-social