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As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos desses veículos através de radiofrequência.
Trata-se do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, denominado Brasil ID, que é coordenado pelo Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat) e, na Bahia, será implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Atualmente, cada parada nos postos fiscais chega a durar até uma hora, o que acaba sendo um transtorno tanto para o motorista, que atrasa a sua viagem, quanto para o técnico responsável pela fiscalização, que tem que fazer manualmente a conferência das notas fiscais e das cargas transportadas.
O coordenador-geral do Encat e assessor da Sefaz-BA, Eudaldo Almeida, esclarece que
Na Bahia, a primeira aparelhagem, que inclui antena, computadores, sistema wireless e equipamentos específicos, foi instalada no posto fiscal Benito Gama, na região de Vitória da Conquista, na BR 116, onde circulam aproximadamente 1500 veículos de carga por dia. O equipamento possibilitará o rastreamento dos caminhões credenciados que passarem no local.
Inicialmente, duas transportadoras estarão vinculadas ao sistema de forma voluntária, a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões destas empresas vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação dos documentos fiscais eletrônicos e da mercadoria transportada.
Segundo o gerente de Sistemas da TA Transportadora Americana, Dalton Vecchini, o projeto trará ganhos significativos para a empresa. “Esperamos que, quando os nossos motoristas passarem pelos postos, sejam liberados rapidamente, já que os fiscais já terão as informações da carga transportada. Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos como, por exemplo, proteger as nossas mercadorias de roubos nas estradas”.
O coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, Álvaro Bahia, disse que esse novo sistema irá expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das administrações tributárias. “Funcionando bem, poderá ser ampliado para outros corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis e nos pedágios”.
Segundo ele, o Brasil ID trará outros ganhos como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição da probabilidade de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando.
Todos os equipamentos e sistemas foram instalados sem custos para os estados participantes. Os recursos foram disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), através da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
Próximos passos
A próxima fase, prevista para novembro, é a de integração do sistema à área denominada back-office, que receberá as informações coletadas através das antenas. Assim, quando o caminhão passar pelo posto fiscal e a antena identificar o documento eletrônico, o sistema vai para o back-office, que se comunicará com um ambiente nacional de armazenamento de documentos fiscais.
Também participam do Brasil ID os estados de Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.
Fonte: SEFAZ Bahia - 28/08/2013
http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=5905
