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Uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está no Pará desde o dia 6 de agosto, registrando imagens destinadas a produção de um documentário sobre o projeto pescador Cidadão, iniciado este ano pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal na cidade de Bragança. A experiência no município do nordeste paraense foi indicada pelo pioneirismo em trabalhar a temática tributária com colônias de pescadores.
O BID financia projetos de educação fiscal junto às administrações tributárias dos estados brasileiros, e fará vídeos contando algumas destas experiências. “O projeto paraense foi o primeiro, na área fiscal, a merecer um vídeo do Banco. Ele ficará pronto em setembro, ficará disponível no site do Banco, e será traduzido em quatro línguas: português, espanhol inglês e francês”, informa a coordenadora da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda (Sefa) Nazaré Rodrigues.
O consultor do Banco, Vicentes Moles, participa da viagem de captação das imagens e depoimentos. Para a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Pará, Zilda Benjamin, a apresentação do vídeo no site do Banco na internet dará visibilidade ao projeto desenvolvido pelo Pará.
A servidora Nazaré Pantoja, que desenvolve o projeto, também está em Bragança. O Projeto visa contribuir no fortalecimento da consciência cidadã, resgatando a cultura e tradição dos pescadores e promovendo a democratização da gestão pública. A primeira Oficina, realizada em junho, atendeu a colônia Z-17, em Vila Castelo, com a participação de 50 pescadores, a maioria líderes das comunidades pesqueiras do município, incluindo os das reservas extrativistas locais (Resex).
Um material de divulgação foi especialmente elaborado “para que os pescadores sintam-se inseridos no contexto das políticas públicas, elevando sua estima na atividade que exercem”, informa Nazaré Pantoja, disseminadora da Educação Fiscal. Nazaré estuda o tema da atividade pesqueira como parte da dissertação de mestrado em Gestão de Políticas Públicas realizada na Universidade do Vale do Itajaí, em SC.
A Oficina aborda a importância dos tributos, da emissão da nota fiscal nas compras, do Orçamento Público, da relação Estado-Sociedade e mostra casos de sucesso na história da pesca no Brasil e em outros países. “Enfatizamos a importância da organização do setor, do fortalecimento das entidades representativas e da gestão dos recursos pesqueiros. O pescador é o nosso principal foco”.
Em Bragança a equipe foi recebida pelo prefeito padre Nelson Magalhães, e gravou depoimentos com a comunidade de Vila Castelo. A visita termina amanhã, dia 9.
Fonte: SEFAZ Pará
