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A Secretaria da Fazenda participou do I Encontro de Gestores Municipais de Meio Ambiente do Tocantins, realizado no dia 12 deste mês, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O evento foi uma oportunidade para esclarecimentos sobre a nova metodologia de cálculo do ICMS Ecológico.
Representando a Sefaz, o auditor fiscal e coordenador de Apoio ao IPM – Índice de Participação dos Municípios, João Carlos Lima, fez parte da mesa redonda “ICMS Ecológico”. Lima informou aos gestores sobre como é feito
o cálculo do IPM e esclareceu algumas dúvidas quanto à distribuição dos recursos do ICMS aos municípios.
Diretrizes As principais diretrizes para que os municípios ampliem sua arrecadação por meio do ICMS Ecológico foram apresentadas no evento pelos técnicos da Semades - Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sefaz - Secretaria da Fazenda, Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins, Funai - Fundação Nacional do Índio e Defesa Civil. (Com informações da Semades)
Fonte: SEFAZ Tocantins [Por Júnior Maciel] 19/08/2013
