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O trabalho de fiscalização tributária tem de ser incessante não apenas para resgatar os recursos destinados à arrecadação local que melhoram a qualidade de vida da população, como para garantir o pagamento assíduo dos tributos e coibir a sonegação fiscal. É o que defende Paulo Roberto Batista, gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF).
“O principal objetivo da fiscalização é coibir o trânsito irregular de mercadorias nas principais rodovias do DF, trazendo desconforto e sensação de risco aos sonegadores. Além disso, recuperar os recursos extraviados ajuda a melhorar os serviços prestados pelo Governo e beneficia os contribuintes que pagam os impostos corretamente, promovendo a justiça fiscal”, destacou Batista.
O gerente informou que apenas no primeiro semestre de 2013, o trabalho realizado 24 horas, todos os dias da semana pelos Postos Fiscais nas rodovias e pela Fiscalização Itinerante nas regiões administrativas, rendeu R$ 47 milhões em créditos constituídos (que são impostos e multas), resultantes das autuações de cargas e de estabelecimentos que comercializaram produtos de forma irregular.
Radiografia das apreensõesDentre as principais irregularidades identificadas pelos auditores estão mercadorias sem nota fiscal; com alguma divergência de quantidade, valor ou produto, em relação ao documento apresentado; e pelo não pagamento dos impostos devidos. Já as cargas mais autuadas são materiais de construção, bebidas alcoólicas, carne bovina, vestuário, equipamentos de informática, medicamentos e peças automotivas.
Dentre as apreensões mais significativas de 2013 estão a identificação no início de julho, no Gama, de cinco caminhões transportando cerveja em lata; de mais de 50 toneladas de carne bovina (agosto) e mais de 1,5 milhão em autopeças, em Taguatinga, além de um carregamento com 10 mil litros de óleo diesel na BR-060, mil caixas de uísque na BR-020 e outros.
Para se ter uma ideia do volume da documentação analisada, de janeiro a julho foram vistoriadas pelos Postos cerca de 1,8 milhões de notas fiscais e, aproximadamente, 280 mil pessoas atendidas. As blitzes e rondas de rotina somam duas mil notificações emitidas.
No ano passado, foram emitidas 3.321 multas e arrecadados mais de R$ 130 milhões, enquanto, em 2011, a Fazenda emitiu 2.300 multas e R$ 21 milhões em créditos tributários. A equipe de fiscalização tributária é composta por 177 servidores, dentre eles auditores fiscais e técnicos fazendários.
O gerente informou que apenas no primeiro semestre de 2013, o trabalho realizado 24 horas, todos os dias da semana pelos Postos Fiscais nas rodovias e pela Fiscalização Itinerante nas regiões administrativas, rendeu R$ 47 milhões em créditos constituídos (que são impostos e multas), resultantes das autuações de cargas e de estabelecimentos que comercializaram produtos de forma irregular.
Radiografia das apreensõesDentre as principais irregularidades identificadas pelos auditores estão mercadorias sem nota fiscal; com alguma divergência de quantidade, valor ou produto, em relação ao documento apresentado; e pelo não pagamento dos impostos devidos. Já as cargas mais autuadas são materiais de construção, bebidas alcoólicas, carne bovina, vestuário, equipamentos de informática, medicamentos e peças automotivas.
Dentre as apreensões mais significativas de 2013 estão a identificação no início de julho, no Gama, de cinco caminhões transportando cerveja em lata; de mais de 50 toneladas de carne bovina (agosto) e mais de 1,5 milhão em autopeças, em Taguatinga, além de um carregamento com 10 mil litros de óleo diesel na BR-060, mil caixas de uísque na BR-020 e outros.
Para se ter uma ideia do volume da documentação analisada, de janeiro a julho foram vistoriadas pelos Postos cerca de 1,8 milhões de notas fiscais e, aproximadamente, 280 mil pessoas atendidas. As blitzes e rondas de rotina somam duas mil notificações emitidas.
No ano passado, foram emitidas 3.321 multas e arrecadados mais de R$ 130 milhões, enquanto, em 2011, a Fazenda emitiu 2.300 multas e R$ 21 milhões em créditos tributários. A equipe de fiscalização tributária é composta por 177 servidores, dentre eles auditores fiscais e técnicos fazendários.
